Estão abertas as inscrições para a formação continuada Ciclo de Precedentes – Direito Civil Ambiental, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso será realizado na modalidade semipresencial, no período de 27 de fevereiro a 3 de abril. As pessoas interessadas em participar deverão preencher formulário eletrônico no site da Enfam até o dia 23 deste mês.

A ambientação ocorrerá de 27 de fevereiro a 5 de março e as aulas síncronas serão nos dias 6, 13, 20 e 27 de março e em 3 de abril. A capacitação terá uma turma com 40 vagas, com carga horária de 24 horas, e é destinada a magistradas e magistrados federais e estaduais.

O objetivo do curso é fazer com que participantes possam analisar o processo judicial e as questões táticas em matéria ambiental de modo mais preciso, adequado e célere, promovendo a gestão adequada dos conflitos. Assim, magistradas e magistrados podem atuar como agentes para uma mudança cultural na relação autora ou autor do dano ambiental/vítima, juíza ou juiz/litigantes e juíza ou juiz/entes públicos e na criação de uma nova agenda mais democrática, plural e sustentável.

O ciclo de precedentes terá como docente o defensor público estadual, doutor e mestre em Direito Público Tiago Fensterseiferl, que também é autor de diversas obras em matéria de Direito Ambiental.

Para fins de certificação, os participantes deverão frequentar 75% da carga horária total ministrada, oferecida na modalidade híbrida. Além disso, os participantes deverão obter participação qualitativa nos debates e nas demais atividades propostas no decorrer da capacitação.