Estão abertas as inscrições para a sexta turma do mestrado desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Neste ano, a novidade são as vagas destinadas a magistrados oriundos de países lusófonos, da Espanha e dos demais países da América Latina. O curso é parte do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário (PPGD).

As 32 vagas também são destinadas a integrantes da magistratura estadual, federal e do trabalho; a membros da Defensoria Pública da União (DPU) e do Distrito Federal (DPDF); a integrantes do Ministério Público da União (MPU).

As pessoas interessadas têm até o dia 30 de março para realizar a inscrição. Há um formulário disponível para pessoas brasileiras, e outro formulário para pessoas estrangeiras.

O edital prevê Política de Acesso Afirmativo, com reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros, quilombolas, indígenas, com deficiência, especificando regras para comprovação em cada um dos casos. Acesse o edital para verificar os detalhes.

Sobre o mestrado
Fundado em 2020, o mestrado profissional da Enfam conta com duas linhas de pesquisa: Eficiência e Sistema de Justiça, e Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional. O programa busca o desenvolvimento de competências na gestão judiciária e na prevenção e tratamento adequado de conflitos. Voltado a aprimorar o sistema de justiça e a prática jurisdicional, é permeado por um eixo transversal comum que contempla ética, integridade e inovação.

O processo seletivo é composto por três fases. Na primeira, é avaliada a aderência às linhas de pesquisa e a viabilidade do projeto de pesquisa. Na segunda fase, são avaliados o pré-projeto de pesquisa, a trajetória profissional e o currículo Lattes. Por último, é feita a fase de entrevistas para defesa do pré-projeto de pesquisa, da trajetória profissional e da disponibilidade pessoal e profissional para participar do curso.