O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas

Atenção: ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CURSO, POR FORÇA DE QUESTÕES LOGÍSTICAS

Ação Formativa: Curso de Formação Continuada para Magistrados – O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas

Carga horária: 32 horas-aula

Público-alvo: Magistrados Federais e Estaduais, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Procuradores da República. Os custos com as despesas de deslocamento e hospedagem dos participantes serão suportadas pelos órgãos ou escolas de origem

Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da Primeira Região – ESMAF e a Escola do Poder Judiciário de Roraima – EJURR

Período de realização: 22 a 25 de novembro de 2017

Local: Salas de aula da Escola do Poder Judiciário de Roraima – EJURR, localizada na Avenida Júlio Bezerra, 26 – Boa Vista – RR e Comunidade Indígena Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Objetivo: Adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses envolvidos no processo, utilizando referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo o diálogo dos Direitos Humanos no plano internacional com o Direito brasileiro.

Certificação: Serão considerados aprovados, tendo direito à certificação, os magistrados-alunos que participarem das atividades desenvolvidas e tiverem 100% de presença no curso.

Programação Preliminar Atualizada

22/11/2017 – quarta-feira

10h

CREDENCIAMENTO

10h30

Recepção e abertura

Desembargadora Elaine Cristina Bianchi (Presidente do TJRR)

Desembargador Cristóvão José Suter Correia da Silva (Diretor da EJURR)

Desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey (Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da ENFAM)

Desembargador Federal Néviton Guedes (Vice-Diretor da ESMAF) e Juíza Federal Célia Regina Ody Bernardes (TRF 1ª Região)

11h

Roraima e o Processo de Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Joênia Batista de Carvalho Wapichana (Advogada – RR)

12h15

ALMOÇO

14h

O Direito Penal Brasileiro e o Direito Fundamental à Diversidade Étnica

Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Subprocuradora-Geral da República)

15h15

As Sociedades Indígenas sob o Olhar Antropológico

Gustavo Menezes (Antropólogo – PhD – FUNAI)

16h05

INTERVALO

16h20

A Resolução dos Conflitos Internos Pelas Comunidades Indígenas Como Manifestação da Diversidade Cultural Indígena

Juiz de Direito Aluizio Ferreira Vieira (TJRR)

17h10

ENCERRAMENTO

23/11/2017(quinta-feira)

9h

O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas

Juíza Federal Célia Regina Ody Bernardes (TRF 1ª Região) e Juiz de Direito José Henrique Torres (TJSP)

10h40

INTERVALO

11h

Histórias e Realidades dos Povos Indígenas de Roraima

Lêda Leitão Martins (Antropóloga, PhD)

12h15

ALMOÇO

14h

O Direito à Consulta Prévia no Brasil e na América Latina

Juiz Federal David Wilson de Abreu Pardo (TRF 1ª Região) e Juiz Federal Ilan Presser (TRF 1ª Região)

14h50

Estudo de caso Introdução: propósito geral da atividade

Apresentação dos facilitadores: Eladio Lecey; David Wilson; Ela Wiecko; Lêda Leitão Martins, Célia Regina, Ilan Presser e Gustavo Menezes

15h10

Apresentação estudo de caso: O Direito à consulta prévia previsto na Convenção n. 169 da OIT.

15h20

INTERVALO

15h30

Estudo e resolução do caso pelos participantes

16h

Apresentações dos grupos

17h

Debate em plenária

18h

ENCERRAMENTO

24/11/2017 (sexta-feira)

Estudo do Meio: Visita à Comunidade Indígena Maturuca – Raposa Serra do Sol – RR

7h10

Orientação antropológica para visita à comunidade Maturuca

Lêda Leitão Martins (Antropóloga, PhD)

8h

Saída de Boa Vista para a Comunidade Indígena Maturuca

15h

RECEPÇÃO/ALMOÇO (Aldeia Maturuca)

16h10

Apoio e explicações sobre aspectos antropológicos e culturais na Comunidade Indígena Maturuca

Lêda Leitão Martins (Antropóloga, PhD)

18h30

Atividades em Grupos: Conhecer Aspectos da Vida na Aldeia

Lêda Leitão Martins (Antropóloga – Coordenação)

19h30

Atividades Interculturais– Simbologias

Lêda Leitão Martins (Antropóloga – Coordenação)

20h30

ACOMODAÇÃO DO GRUPO/JANTAR

 25/11/2017 (sábado)

7h

CAFÉ DA MANHÃ

8h

Diálogo com líderes da Aldeia e reflexão sobre as atividades do dia anterior

Lêda Leitão Martins (Antropóloga – Coordenação)

9h40

Integração

11h

Almoço

13h

Retorno da Aldeia Maturuca a Boa Vista

20h

CHEGADA EM BOA VISTA

 

ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A VISITA À COMUNIDADE INDÍGENA MATURUCA
– RAPOSA SERRA DO SOL, em RORAIMA

Tendo em vista o caráter muito particular da visita, além das condições culturais e ambientais da comunidade a ser visitada, recomenda-se aos participantes algumas providências no sentido de um melhor transcurso.

Sendo assim, faz-se necessário que:

  • A vacinação contra febre amarela esteja em dia
  • Evite-se o uso de vestidos, saltos e shorts
  • A roupa deva ser, preferencialmente, esporte. Como calça comprida e blusa, camisa de manga comprida ou camiseta, bermuda, preferencialmente de materiais leves; tênis, chinelo e chapéu ou boné
  • Leve-se na bagagem utensílios como rede, corda, mosquiteiro, lençol, cobertor, toalha, repelente e produtos de higiene pessoal
  • Se preferir não dormir em rede, o participante tem a alternativa de levar barraca para acampar

A visita integra o curso e é condição obrigatória para a certificação.