Atenção: ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CURSO, POR FORÇA DE QUESTÕES LOGÍSTICAS
Ação Formativa: Curso de Formação Continuada para Magistrados – O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas
Carga horária: 32 horas-aula
Público-alvo: Magistrados Federais e Estaduais, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Procuradores da República. Os custos com as despesas de deslocamento e hospedagem dos participantes serão suportadas pelos órgãos ou escolas de origem
Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da Primeira Região – ESMAF e a Escola do Poder Judiciário de Roraima – EJURR
Período de realização: 22 a 25 de novembro de 2017
Local: Salas de aula da Escola do Poder Judiciário de Roraima – EJURR, localizada na Avenida Júlio Bezerra, 26 – Boa Vista – RR e Comunidade Indígena Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Objetivo: Adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses envolvidos no processo, utilizando referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo o diálogo dos Direitos Humanos no plano internacional com o Direito brasileiro.
Certificação: Serão considerados aprovados, tendo direito à certificação, os magistrados-alunos que participarem das atividades desenvolvidas e tiverem 100% de presença no curso.
Programação Preliminar Atualizada
22/11/2017 – quarta-feira
|
10h |
CREDENCIAMENTO |
|
10h30 |
Recepção e abertura Desembargadora Elaine Cristina Bianchi (Presidente do TJRR) Desembargador Cristóvão José Suter Correia da Silva (Diretor da EJURR) Desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey (Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da ENFAM) Desembargador Federal Néviton Guedes (Vice-Diretor da ESMAF) e Juíza Federal Célia Regina Ody Bernardes (TRF 1ª Região) |
|
11h |
Roraima e o Processo de Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol Joênia Batista de Carvalho Wapichana (Advogada – RR) |
|
12h15 |
ALMOÇO |
|
14h |
O Direito Penal Brasileiro e o Direito Fundamental à Diversidade Étnica Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Subprocuradora-Geral da República) |
|
15h15 |
As Sociedades Indígenas sob o Olhar Antropológico Gustavo Menezes (Antropólogo – PhD – FUNAI) |
|
16h05 |
INTERVALO |
|
16h20 |
A Resolução dos Conflitos Internos Pelas Comunidades Indígenas Como Manifestação da Diversidade Cultural Indígena Juiz de Direito Aluizio Ferreira Vieira (TJRR) |
|
17h10 |
ENCERRAMENTO |
23/11/2017(quinta-feira)
|
9h |
O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas Juíza Federal Célia Regina Ody Bernardes (TRF 1ª Região) e Juiz de Direito José Henrique Torres (TJSP) |
|
10h40 |
INTERVALO |
|
11h |
Histórias e Realidades dos Povos Indígenas de Roraima Lêda Leitão Martins (Antropóloga, PhD) |
|
12h15 |
ALMOÇO |
|
14h |
O Direito à Consulta Prévia no Brasil e na América Latina Juiz Federal David Wilson de Abreu Pardo (TRF 1ª Região) e Juiz Federal Ilan Presser (TRF 1ª Região) |
|
14h50 |
Estudo de caso – Introdução: propósito geral da atividade Apresentação dos facilitadores: Eladio Lecey; David Wilson; Ela Wiecko; Lêda Leitão Martins, Célia Regina, Ilan Presser e Gustavo Menezes |
|
15h10 |
Apresentação estudo de caso: O Direito à consulta prévia previsto na Convenção n. 169 da OIT. |
|
15h20 |
INTERVALO |
|
15h30 |
Estudo e resolução do caso pelos participantes |
|
16h |
Apresentações dos grupos |
|
17h |
Debate em plenária |
|
18h |
ENCERRAMENTO |
24/11/2017 (sexta-feira)
Estudo do Meio: Visita à Comunidade Indígena Maturuca – Raposa Serra do Sol – RR
|
7h10 |
Orientação antropológica para visita à comunidade Maturuca Lêda Leitão Martins (Antropóloga, PhD) |
|
8h |
Saída de Boa Vista para a Comunidade Indígena Maturuca |
|
15h |
RECEPÇÃO/ALMOÇO (Aldeia Maturuca) |
|
16h10 |
Apoio e explicações sobre aspectos antropológicos e culturais na Comunidade Indígena Maturuca Lêda Leitão Martins (Antropóloga, PhD) |
|
18h30 |
Atividades em Grupos: Conhecer Aspectos da Vida na Aldeia Lêda Leitão Martins (Antropóloga – Coordenação) |
|
19h30 |
Atividades Interculturais– Simbologias Lêda Leitão Martins (Antropóloga – Coordenação) |
|
20h30 |
ACOMODAÇÃO DO GRUPO/JANTAR |
25/11/2017 (sábado)
|
7h |
CAFÉ DA MANHÃ |
|
8h |
Diálogo com líderes da Aldeia e reflexão sobre as atividades do dia anterior Lêda Leitão Martins (Antropóloga – Coordenação) |
|
9h40 |
Integração |
|
11h |
Almoço |
|
13h |
Retorno da Aldeia Maturuca a Boa Vista |
|
20h |
CHEGADA EM BOA VISTA |
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A VISITA À COMUNIDADE INDÍGENA MATURUCA
– RAPOSA SERRA DO SOL, em RORAIMA
Tendo em vista o caráter muito particular da visita, além das condições culturais e ambientais da comunidade a ser visitada, recomenda-se aos participantes algumas providências no sentido de um melhor transcurso.
Sendo assim, faz-se necessário que:
- A vacinação contra febre amarela esteja em dia
- Evite-se o uso de vestidos, saltos e shorts
- A roupa deva ser, preferencialmente, esporte. Como calça comprida e blusa, camisa de manga comprida ou camiseta, bermuda, preferencialmente de materiais leves; tênis, chinelo e chapéu ou boné
- Leve-se na bagagem utensílios como rede, corda, mosquiteiro, lençol, cobertor, toalha, repelente e produtos de higiene pessoal
- Se preferir não dormir em rede, o participante tem a alternativa de levar barraca para acampar
A visita integra o curso e é condição obrigatória para a certificação.