O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) sediarão, nos dias 21 e 22 de setembro, a III Jornada de Direito Processual Civil. O evento é uma realização conjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Escola, e tem como apoio a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 

A solenidade de abertura será às 10 horas do dia 21, seguida pela conferência Visão Constitucional, Econômica e Processual do CPC, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. A mesa será presidida pelos ministros Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam, e Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do CEJ e do CJF.

A jornada reúne especialistas para debater o processo civil vigente, adequando-o às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, com o objetivo de delinear novas posições interpretativas que uniformizem a jurisprudência, atualizem o entendimento e confiram segurança jurídica na aplicação do processo civil.

“É através dos enunciados que sofrem crivo e debate com os especialistas que nós conseguimos dar maior robusteza aos nossos julgados e, consequentemente, fazer com que o axioma dessa lei valha para todos nós. Dito em outras palavras, apaziguar relações, resolver conflitos, esse é o papel do Judiciário como um todo. O CPC é o condutor, o veículo através do qual conseguimos alcançar esse desiderato”, afirmou Campbell Marques.

São seis as comissões de trabalho, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na III Jornada do Código de Processo Civil. Elas estão divididas da seguinte maneira:

Comissão I – Parte geral e tutela provisória 
Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais
Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários
Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais
Comissão V – Execução e cumprimento de sentença
Comissão VI – Processo coletivo e estrutural

A programação completa está disponível na página do evento no CJF.

Com informações do CJF.