Será realizado em Corumbá (MS), entre 9 e 11 de novembro, o I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras. O evento é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul (Ejud-MS).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Prefeitura de Corumbá e a Fundação de Turismo do Pantanal apoiam a iniciativa. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do programa de cooperação internacional com a Enfam, também promove a realização do congresso. Entre as ações previstas, está a participação de voluntários do projeto nas atividades de cerimonial e na cobertura jornalística.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de outubro e podem se cadastrar magistradas e magistrados, agentes públicos que atuam em região de fronteiras e acadêmicos. O registro deve ser feito no Educa Enfam. A confirmação de participação será enviada por e-mail, bem como o link para o cadastro nas oficinas, que é obrigatório.

O encontro pretende integrar as autoridades que atuam em região de fronteira para solucionar problemas comuns que impactam a atuação do Poder Judiciário nessas localidades. Além disso, o congresso visa proporcionar a interlocução dos poderes judiciários do Brasil e de países lindeiros por meio das escolas judiciais e de magistratura desses países.

O congresso internacional é organizado em cinco painéis, divididos em oficinas temáticas, ampliando o público para abarcar a diversidade de atores e agências que atuam em questões fronteiriças, com a finalidade de propor possíveis soluções e encaminhamentos para os problemas levantados. Entre os temas que serão discutidos estão Desenvolvimento Sustentável em Fronteira; Desenvolvimento Regional; Povos e Comunidades Tradicionais; Grupos Vulneráveis em Fronteira; Tráfico de Drogas, de Pessoas e Organizações Criminosas; Cooperação Jurídica Internacional no Combate a Ilícitos; Forças de Segurança em Fronteira; Cooperação na Comunicação de Atos Processuais e Coleta de Provas, dentre outros.

Participação da Academia

Considerando a contribuição que o meio acadêmico pode agregar ao evento, e com a finalidade de dar visibilidade à fronteira como foco de pesquisa, o programa de Mestrado em Direito e Poder Judiciário da Enfam, juntamente com o Programa de Mestrado em Estudos Fronteiriços da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Campus Pantanal) e com o Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), organizou um edital de chamada para reunir artigos que serão apresentados no Congresso e publicados em dossiê temático da Revista Geo Pantanal. Os interessados devem conferir as regras de submissão e inscrever seus artigos no site da Revista Geo Pantanal até 31 de outubro.

Programação

A abertura do congresso acontecerá na quarta-feira (9/11). O painel I, presidido pelo juiz auxiliar da presidência do STJ, Marcos Zili, trará o tema Cooperação na Comunicação de Atos Processuais e Coleta de Provas. Autoridades se dividirão em painéis para discutir temas como Rede Nacional de Cooperação Judiciária; Cooperação Jurídica Internacional no Combate a Ilícitos Transnacionais; Presença do Ministério das Relações Exteriores em fronteira – desafios consulares; e Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil em Região de Fronteira. No período da noite, haverá oficinas com os temas Redes de Cooperação Judiciária em Território Fronteiriço; Boas Práticas em Cooperação na Fronteira; e Extradição e Medidas de Retirada em Áreas de Fronteira.

Durante todo o evento, haverá apresentações culturais da Orquestra Revoada Pantaneira, do Moinho Cultural de Corumbá-MS, do Grupo de Dança da Bolívia, do Grupo de Dança Comitiva Esperança, além de espetáculo da Esquadrilha da Fumaça e visitas ao Forte, ao Mirante Pantaneiro e ao Monitor Parnaíba no Portal Geral de Corumbá.

Acesse o site do I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras e confira a programação completa.