A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início nesta segunda-feira (22) ao Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial da Carreira da Magistratura, direcionado a 32 novos juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante a abertura, o diretor-geral da Escola, ministro Humberto Martins, destacou a […]
“O juiz é um instrumento de transformação social, de pacificação. Quando o cidadão busca o Judiciário é porque acredita em uma solução. Temos que ter uma justiça produtiva, de qualidade e rápida, mas, sobretudo, onde possa se ver no juiz um ser preparado no aspecto técnico, humanístico e social, porque antes de sermos juízes, somos cidadãos”, afirmou o ministro.
O ministro Humberto Martins destacou as três características que considera essenciais para um magistrado: humildade, prudência e sabedoria. “O juiz tem uma missão diferenciada, a missão de julgar as pessoas. O sentimento que o juiz não pode perder é o sentimento humano”, aconselhou.
O diretor-geral da Enfam ainda chamou os novos juízes a refletirem sobre o papel que têm perante a sociedade para, a partir de suas condutas inclusive na vida privada, fortalecerem a credibilidade da magistratura. “A magistratura forte é a cidadania respeitada. Amem a profissão e sejam os melhores”, disse.
Caráter humanista
O secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira, destacou que a missão das escolas de magistrados é formar o perfil dos juízes. “Não se discute a preparação técnica que eles têm. Foram todos selecionados num concurso de meritocracia pelo conhecimento. Mas isso não significa dizer que eles estão preparados para a função judicante. Para o exercício da magistratura eles precisam muito mais que isso”, analisou.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico, desembargador aposentado Eladio Lecey, classificou como indispensáveis os cursos de formação para os novos magistrados. “Antigamente, e isso não faz muito, o juiz se fazia juiz com pouca experiência, até de vida, porque muitos deles ficam tempo integral estudando para serem aprovados em concursos tão difíceis, e com isso chegam à magistratura com pouca ou nenhuma experiência de vida”.
O desembargador acredita que os cursos de formação existem para suprir a falta de experiência na carreira judicante. “Precisamos desses cursos para que não se tratem apenas de questões de alterações legislativas, processos e jurisdição, mas também da questão humanística. O juiz precisa saber que ele vai trabalhar com pessoas e julgar pessoas e deve tratá-las com respeito”, concluiu.
O curso segue durante toda a semana, com total de 41 horas/aula, e abordará temas como Violência Doméstica, Vara da Infância e da Juventude, Sistema Carcerário, Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes, Mediação e Conciliação, Gestão de Pessoas e O Juiz e a Sociedade.