A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, ao primeiro Módulo Nacional de Formação Inicial de 2024, voltado a juízas e juízes que ingressaram na carreira recentemente. O curso ocorre na sede da Escola, em Brasília, até esta sexta-feira, 9, e participam 95 magistradas e magistrados que tomaram posse nos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), Amapá (TJAP), Bahia (TJBA), Ceará (TJCE), Maranhão (TJMA), Pernambuco (TJPE) e Paraná (TJPR).

O diretor-geral da Escola, ministro Mauro Campbell Marques, realizou a abertura e o secretário-geral, Cássio André Borges dos Santos, apresentou palestra sobre o juiz contemporâneo.

Em sua fala, o ministro Mauro Campbell Marques destacou a importância do contato entre a magistratura e a Enfam, para que usufrua da Escola como um todo. “A Escola é de vocês. Nós somos meros gestores transitórios aqui”, disse. Ele também ressaltou a eficiência do judiciário nacional que, em sua visão, é incomparável com outros países do mundo. Além disso, destacou a confiança que a população brasileira deposita em juízas e juízes.

“Nenhum país do mundo tem 81 milhões de processos em tramitação, nem a complexidade dos nossos diante do grau elevadíssimo de judicialização que temos ainda. Mercê, em grande parte, da eficiência e da fidúcia, da confiança do povo brasileiro no seu judiciário. Por qualquer levantamento de pesquisa que se faça, o judiciário estará sempre muito bem qualificado no ponto de vista de confiança da população, em razão de tudo o que faz e fez. Sobretudo as instâncias ordinárias, que é onde a justiça tem que ser protagonizada como um todo”, afirmou.

O diretor-geral da Enfam abordou o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que cria mais uma etapa na qualificação de juízas e juízes no Brasil e terá inscrições abertas a partir desta quarta-feira, 7 de fevereiro. Segundo Mauro Campbell Marques, uma das preocupações do certame, e do porquê de ter sido implementado, é instigar um pouco mais a vocação no acesso à magistratura. “O juiz não é um servidor público comum. Ele não pode buscar a magistratura como uma carreira de um serviço público. Tem que entender que ele passa a ter uma vida diferente que exigirá dele uma postura diferente, um aprender permanente e saber que o concurso público dele só se encerra quando ele se aposenta”, ressaltou.

Em sua visão, magistradas e magistrados devem, a cada dia e a cada processo, avaliar sua atuação como se fosse um concurso público permanente. “Se fizerem isso, consequentemente vão se sentir estimulados e prontos. Voltarão tranquilos para seus lares sabendo que cumpriram com o dever de prestação da justiça a contento”, finalizou o ministro Mauro Campbell Marques.

Sobre o grupo
Dividido em quatro turmas, magistradas e magistrados vão participar de aulas sobre temas como Ética e Humanismo; o Poder Judiciário e o Direito Indígena; Questões de Gênero; Questões Raciais; Direito Digital; Sistema Carcerário; Justiça Restaurativa; e Proteção do vulnerável, acesso à justiça e direito antidiscriminatório.

Composto por 37 mulheres e 57 homens, o grupo tem maioria formada por pessoas com idade entre 31 e 40 anos. São 70 pessoas brancas, 24 negras e 1 participante não declarou raça. Em relação à região de origem, 38 são oriundos do Nordeste, 32 do Sudeste, 7 do Centro-Oeste, 4 do Norte e 14 do Sul.