Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) acompanharam, na manhã desta terça-feira (30/8), no auditório do CJF, o “Festival Criativo – a Arte e a Jornada”. Durante o evento, realizado em parceria entre as entidades, foram apresentados 10 ateliês temáticos, resultado da “Especialização em Jurisdição Inovadora: para além de 2030”. O objetivo dos trabalhos é alcançar a prestação de um serviço jurisdicional mais humanizado e eficaz. O Festival Criativo foi transmitido, ao vivo, pelo canal da Escola no YouTube e está disponível para acessos.

Estiveram presentes ao evento o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes; a secretária-geral da Enfam, Cíntia Brunetta; o juiz federal da 2ª Região Marcus Lívio Gomes; os membros do CNJ Giovanni Olson, Salise Sanchonete e Lívia Peres; o juiz do TRF-5 Marco Bruno Clementino; a juíza do TJES Trícia Navarro Xavier Cabral e a juíza do TRF-4 Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo. O ministro do STJ Herman Benjamin participou de forma virtual.

O ministro Og Fernandes não escondeu o orgulho pelos resultados apresentados. Ele elogiou as exposições e destacou a importância de um judiciário que trabalhe unido. “A nossa força será sempre o todo e se integrarmos essas instituições, se integrarmos aquilo que me parece mais importante na espécie humana, que são as ideias, as correntes não nos prenderão. Estamos aqui para pensar o futuro que queremos para o país pelo viés da jurisdição”, disse o vice-presidente do STJ.

O representante do CNJ Marco Lívio Gomes destacou a importância dos ateliês para tentar influenciar a criação de políticas públicas, além de facilitar o acesso dos jurisdicionados à Justiça. “Este curso é absolutamente revolucionário porque sai da casa, e nós precisamos sair da casa. Nós não temos 80 milhões de ações por acaso e o que nos preocupa são os mais de 80 milhões que ainda não foram apresentadas porque não conseguimos acessá-las”, ressaltou ele.

A juíza Patrícia Panasolo parabenizou as apresentações dos representantes dos ateliês e observou uma característica comum entre elas: a importância do trabalho em rede. “O judiciário tem essa necessidade de firmar parcerias com as demais instituições para ter acesso a documentos, para dar suporte à juventude e à mulher em situação de vulnerabilidade. Todos os projetos apresentados perceberam isso, a necessidade de atuarmos em rede para que haja uma efetiva cidadania, para que não seja mais um processo, mais um número, e sim a efetiva prestação jurisdicional”, enfatizou.

O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e um dos coordenadores da especialização, Marco Bruno Miranda, encerrou fazendo um apelo a todos os participantes. “Não podemos deixar que esses protótipos parem por aqui. O “Nature Jud”, por exemplo, vou implementar no Nordeste. A gente tem condições de desenvolver um desses projetos-pilotos em um tribunal e expandir para o Brasil”, disse.

Durante o “Festival Criativo” foram apresentados projetos sobre os seguintes temas: “O processo de 2030”; “O juiz de 2030”; “Redução das Desigualdades”; “Antidiscriminação”; “Infância e juventude”; “Enfrentamento a desastres”; “Enfrentamento à criminalidade e anticriminalização”; “Saúde”; “Enfrentamento à violência doméstica” e “Meio ambiente”. Um compilado com todas as apresentações deverá ser divulgado em breve.

Cobertura fotográfica: Gustavo Lima/STJ.