Com o objetivo de atualizar magistradas e magistrados sobre conceitos envolvendo gestão prisional a partir da legislação revisada e de melhores práticas nacionais e internacionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Enfam oferecem o curso ‘Protocolos de atuação do Judiciário para execução de políticas públicas em prisões’. Em formato de ensino à distância (EaD) com 44 horas/aula, o curso será realizado em cinco etapas de 18 de maio a 26 de junho.
Protocolos de atuação do Judiciário para execução de políticas públicas em prisões
maio, 2023
Protocolos de atuação do Judiciário para execução de políticas públicas em prisões
-
EaD
- Educação a Distância
Detalhes do Evento
Com o objetivo de atualizar magistradas e magistrados sobre conceitos envolvendo gestão prisional a partir da legislação revisada e de melhores práticas nacionais e internacionais, o Conselho Nacional de Justiça
Detalhes do Evento
Com o objetivo de atualizar magistradas e magistrados sobre conceitos envolvendo gestão prisional a partir da legislação revisada e de melhores práticas nacionais e internacionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Enfam oferecem o curso ‘Protocolos de atuação do Judiciário para execução de políticas públicas em prisões’. Em formato de ensino à distância (EaD) com 44 horas/aula, o curso será realizado em cinco etapas de 18 de maio a 26 de junho.
Tempo
Maio 18 (Quinta-feira) - Junho 26 (Segunda-feira)
Localização
EaD
Educação a Distância
Objetivos
Com o foco nas competências a serem aperfeiçoadas/desenvolvidas pelos magistrados, pretende-se que tais profissionais sejam capazes de:
Compreender o papel do Poder Judiciário na fiscalização, regulamentação e indução de políticas públicas prisionais, dando cumprimento às previsões da Lei de Execuções Penais (LEP) e da Constituição Federal de 1988, segundo as quais as prisões devem assegurar às pessoas em privação de liberdade o acesso aos direitos sociais e às políticas públicas.
Público-alvo
Magistrados e magistradas federais e estaduais
Nº de vagas
40 por turma (80 vagas no total)
Carga horária
44 horas-aula
Inscrições
Período de inscrição: de 24 de abril a 5 de maio de 2023