O curso contextualiza-se e justifica-se a partir da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro, Resolução n. 440/2022, adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e motivada pelos valores, princípios, direitos e deveres afirmados constitucionalmente, e no plano internacional, relativos ao respeito, à proteção e à promoção da liberdade de religião ou crença no âmbito do Estado Democrático de Direito.
Liberdade Religiosa no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro
junho, 2023
Detalhes do Evento
O curso contextualiza-se e justifica-se a partir da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro, Resolução n. 440/2022, adotada pelo
Detalhes do Evento
O curso contextualiza-se e justifica-se a partir da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro, Resolução n. 440/2022, adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e motivada pelos valores, princípios, direitos e deveres afirmados constitucionalmente, e no plano internacional, relativos ao respeito, à proteção e à promoção da liberdade de religião ou crença no âmbito do Estado Democrático de Direito.
Tempo
Junho 2 (Sexta-feira) 9:00 - Julho 3 (Segunda-feira) 11:00
Localização
ENFAM / Moodle / Teams
Objetivos
Os magistrados e as magistradas participantes serão capacitados para fundamentar decisões pertinentes ao tema da liberdade religiosa, com embasamentos teóricos e dogmáticos, no campo do direito e religião, na premissa da pluralidade e do combate à intolerância, sobretudo quanto às relações entre Estado e religiões ou crenças; bem como ao direito fundamental e humano à liberdade de religião ou crença, voltando-se, pragmaticamente, para a resolução de problemas socialmente relevantes, especialmente aqueles com reflexos no sistema de justiça.
Público-alvo
Juízes e juízas federais e estaduais
Nº de vagas
40 vagas
Carga horária
40 horas
Inscrições
Faça sua inscrição
Fim das inscrições: 22/5/2023
Conteúdos
Faz parte da ementa e do conteúdo programático do curso os seguintes temas:
Direito e Religião: aproximação conceitual e fundamentos; Estado, Religiões e Crenças no Brasil: legislação e jurisprudência; Contextos e Perspectivas sobre a Diversidade Religiosa e o Problema da Intolerância Religiosa no Brasil; Liberdade de Religião ou Crença no Direito Internacional dos Direitos Humanos.