1. Analisar a construção social e histórica de raça, racismo e suas implicações na condição da pessoa negra no Estado brasileiro, na construção das normas e na sua interpretação jurídica;
2. Analisar aspectos conceituais e procedimentais sobre a construção social e histórica de raça, racismo e suas implicações na condição da pessoa negra no Estado brasileiro e que repercutem na construção das normas e na sua interpretação jurídica;
3. Distinguir, em termos gerais, conceitos sobre questões raciais, a partir das referências que serão trazidas em sala de aula;
4. Analisar as desigualdades raciais no Poder Judiciário e o papel institucional e pessoal na adoção de ações ou práticas tendentes à promoção da equidade racial;
5. Identificar as interseccionalidades entre raça e diversas outros marcadores sociais da diferença, e;
6. Aplicar devidamente a legislação e jurisprudência antirracismo.

Magistrados federais e estaduais

40

30 horas-aula

Período de inscrição: 24/7 a 16/8/2023

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Ao final do curso, participantes que realizarem as atividades propostas pelo tutor e obtiverem aproveitamento igual ou superior a 75% da carga horária do curso, receberão certificado, emitido pela ENFAM.