Confira a programação:
1. Ambientação (30/5 – 5/6)
2. Encontro Síncrono 1 (5/6):
Conteúdo programático:
Aplicação do Direito à Saúde nos tribunais
A posição do STF e do STJ sobre a judicialização da saúde
Interpretação dos recursos repetitivos e repercussões gerais
Avaliação de aprendizagem:
Participação nos debates e nos estudos de casos
Carga horária: 3h
3. Atividade EaD – Início (6/6); Término (14/6):
Painel/Mapeamento dos Precedentes por Unidade da Federação
Carga horária: 6h
4. Encontro Síncrono 2 (19/6):
Conteúdo programático:
Critérios para a decisão judicial em saúde
Avaliação de tecnologias em Saúde – ATS
Evidências científicas em saúde
Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário – NATJUS
Avaliação de aprendizagem:
Participação nos debates e nos estudos de casos
Carga horária: 3h
5. Encontro Síncrono 3 (26/6):
Conteúdo programático:
Análise (devolutiva) do Painel/Mapeamento dos Precedentes por Unidade da Federação
Avaliação do cenário regional para aplicação dos precedentes do STJ e do STF
Avaliação de aprendizagem:
Participação na apresentação do painel e nos debates
Carga horária: 3h
6. Encontro Síncrono 4 (27/6):
Conteúdo programático:
Consultório jurídico: participação de convidados do Sistema de Justiça
O papel do Ministério Público
O papel da Advocacia
O papel da Defensoria Pública
Avaliação de aprendizagem:
Participação no debate e na apresentação de conclusões (ao final)
Carga horária: 3h
