Com carga horária de 440 horas, o curso terá como coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e o professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam André Augusto Salvador Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas ocorrerão de forma semipresencial e o curso contará com eixos temáticos e oficinas, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

O objetivo da especialização é aprofundar a compreensão da Bioética em suas intersecções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção das populações vulnerabilizadas. Entre as disciplinas que serão apresentadas, O papel da ciência e as decisões judiciais; Bioética clínica e biodireito; Biotecnologia, inteligência artificial e impacto bióeticos; entre outros temas.

Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

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As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 19 de março, em formulário disponível no site da Escola.

Pós-graduação

Eixo 1: Fundamentos da Bioética e Direitos Humanos (90h)

Eixo 2: Bioética Clínica e Biodireito (125h)

Eixo 3: Bioética Social e Populações Vulneráveis (105h)

Eixo 4: Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (90h)

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)