O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizam no próximo dia 27 de abril o Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, participará da abertura do evento.

A Operação Mãos Limpas, ou Manni Pulite, foi uma grande investigação judicial realizada pela Itália, na década de 1990, que visava esclarecer casos de corrupção. Esta operação levou ao desaparecimento de muitos partidos políticos e revelou à opinião pública que a vida político-partidária e administrativa italiana estava mergulhada na corrupção, consistente no pagamento de propina para concessão de contratos do governo. A imprensa brasileira tem comparado a Operação Lava Jato, em curso no Brasil, à Operação Mãos Limpas.

O objetivo do encontro Ítalo-Brasileiro é debater temas relevantes e atuais de interesse dos ordenamentos jurídicos Italiano e brasileiro em caráter comparado, visando, com isso, à a atualização e melhor qualificação dos operadores de Direito, na medida em que se realiza uma ampliação em seus respectivos universos cognitivos.

O evento é gratuito e se destina a professores universitários, estudantes, entidades interessadas no tema, membros da magistratura nacional, do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, da Ordem dos Advogados do Brasil e demais profissionais da área jurídica.

O encontro ocorrerá no auditório do STJ, das 10h30 às 17h. A coordenação científica é do juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá.

Programação

Está prevista a participação do professor Luca Mezzetti, diretor da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha a de sua Faculdade, que fará a conferência de abertura sobre a “Operação Mãos Limpas e a Lava Jato – Combater à Corrupção na Itália”. O debatedor será o jornalista Diego Escosteguy, editor-chefe da Revista Época.

À tarde, o professor Giovanni Luchetti falará sobre “A participação das faculdades de direito na formação dos magistrados – a experiência da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha”. Os debatedores serão o desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, e o juiz federal João Batista Lazzari, da Seção Judiciária de Santa Catariana.

Na sequência, o professor Luchetti falará sobre os “Fundamentos do Direito Europeu Contemporâneo”. Serão debatedores o ministro do STJ, Villas Bôas Cueva, e o juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, da Seção Judiciária do Ceará.

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