A ética na magistratura e a relação do juiz com a sociedade por meio do trabalho do Poder Judiciário foram temas debatidos, nesta segunda-feira, (4), na abertura do módulo nacional do Curso de Formação Inicial, na Escola Superior da Magistratura (ESM), em Belém (PA). A capacitação, que ocorre até sexta-feira (8), é destinada aos 39 novos juízes substitutos, a maioria empossados em fevereiro deste ano. A palestra inicial foi realizada pelo secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos.

A diretora da ESM, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, fez a abertura do Módulo Nacional da Formação Inicial destacando o trabalho desenvolvido pelo juiz em sua comarca. Segundo ela, o magistrado necessita de uma visão estratégica e de gestão a fim de que possa conduzir as mais diversas situações. “O perfil do magistrado mudou na atualidade. É preciso que ele entenda de políticas públicas, de políticas criminais, entre outras áreas”, completou.

Durante a palestra, o secretário-geral da Enfam abordou questões ligadas à ética profissional, à pontualidade e ao exercício da magistratura em prol dos jurisdicionados. Cerqueira destacou a relevância do curso para que o juiz possa atender às demandas da população.

“Pelo próprio Código de Ética da Magistratura, todos os juízes estão eticamente obrigados a procederem a essa atualização de 40 horas. Todos, sem distinção. É importante para que nós tenhamos, com a magistratura, um trabalho condizente com os anseios da população. A Enfam coordena as escolas judiciais estaduais e federais, oferecendo a elas todas as condições, de todas as formas, para que todas essas escolas funcionem muito bem, ou seja, trabalhem muito bem no atendimento da educação judicial junto aos magistrados, para que eles possam prestar um bom serviço à sociedade”, explicou.

Módulo

No módulo nacional, o programa do curso é voltado para o desenvolvimento profissional de magistrados, com especial destaque para os temas de abrangência nacional vinculados à Justiça. Em uma abordagem multidisciplinar, o módulo oferece instrumentos e informações que possam subsidiar a atuação dos magistrados na nova carreira. O curso vai desenvolver, ainda, a parte prática sobre a atuação dos juízes nas comarcas estaduais para garantir o efetivo atendimento ao cidadão, a fim de completar a carga-horária de 480 horas do Curso de Formação Inicial.

Sob responsabilidade da Enfam, o módulo nacional é estruturado em temas que possibilitam a inclusão do juiz recém-ingresso no contexto do trabalho judiciais. Trata-se de conteúdos de cunho teórico-práticos por meio dos quais se busca conscientizar os magistrados sobre o papel a desempenhar e a relação de seu trabalho com o próprio Poder Judiciário e com a sociedade. À Formação Inicial, coordenada pelo TJPA, por meio da ESM, cabe proporcionar o contato com o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial considerando suas múltiplas facetas e as diferentes atribuições que os juízes precisam assumir como agentes políticos e sociais.

A proposta metodológica tem foco em atividade de integração e colaboração entre os participantes, de modo a permitir a reflexão sobre a prática da atividade judicante e o que a envolve. As estratégias de ensino devem envolver a problematização da realidade na qual o magistrado está situado, com abordagens teóricas, simulações e práticas contextualizadas.

Os temas abordados serão: O Juiz e as Relações Interpessoais e Interinstitucionais; Depoimento Especial e Adoção; Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais; Sistema Carcerário; Mediação e Conciliação; Direito Previdenciário; Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes; e O Juiz e a Sociedade.

Fonte: Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJPA