A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, de 14 a 16 de agosto de 2019, o 2º Curso Nacional “O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo”, em Brasília – DF. A ação educacional destinada a 100 magistrados federais e estaduais integra o programa de formação continuada, e tem carga de 24 horas-aula, que poderão ser computadas para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

O curso objetiva possibilitar aos participantes condições para compreender o papel do juiz e do Poder Judiciário na articulação com os demais Poderes, no que se refere aos Direitos Fundamentais. Busca-se, ainda, que os magistrados identifiquem elementos estratégicos em processos coletivos, visando garantir a efetividade das decisões judiciais, e que possam perceber a dimensão social do acesso à Justiça, especialmente quanto à litigiosidade repetitiva e à representatividade e legitimidade dos litigantes habituais e eventuais.

Os magistrados inscritos e selecionados terão o deslocamento custeado pela Enfam.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas até 5 de julho. Para mais informações, clique aqui.