A formação é co-organizada pela Relatoria Especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (RELE/CIDH) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A ação educacional conta, ainda, com a coordenação do Centro Knight para Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas, com o apoio da Cúpula Judicial Ibero-americana, da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, da Fundação pela Liberdade de Imprensa, da Associação Latino-americana da Internet, da Escola de Governo da Organização dos Estados Americanos (OEA), da National Endowment for Democracy e do governo sueco.

O curso será realizado no período de 1º/4 a 20/5/2019 e destina-se a magistrados, procuradores, defensores e outros operadores do direito. O conteúdo será totalmente ministrado em ambiente virtual, dividindo-se em módulos com os seguintes temas:

• Introdução geral ao Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão;
• Violência contra a liberdade de expressão: o papel do Poder Judicial na investigação e perseguição dos crimes cometidos contra as pessoas como represália ao exercício de seu direito de liberdade de expressão ou como mecanismo para evitar que se exerça esse direito;
• Limites ao exercício da liberdade de expressão: as dificuldades que permeiam o uso do direito penal;
• Introdução aos novos desafios da liberdade de expressão na internet;
• O direito de acesso à informação e liberdade de expressão;
• Diversidade e pluralismo nos meios de comunicação.

Ainda que o curso seja oferecido em espanhol, está disponível, em português, um documento que resume os principais pontos dos seis módulos abordados.

Inscrições

A ação formativa será gratuita e as inscrições estarão abertas até 15/3/2019.

Para efetuar sua inscrição, clique aqui.