Na manhã desta segunda-feira (31), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início à especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, com uma solenidade que reuniu autoridades, docentes e especialistas da área. O evento aconteceu na sala multiuso da Escola e foi transmitida pelo Youtube, provocando uma reflexão sobre os desafios da bioética na sociedade contemporânea.

A solenidade de abertura contou com a presença do coordenador técnico do mestrado, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina; do coordenador acadêmico do curso, André Augusto Salvador Bezerra; e da palestrante Aline Albuquerque Sant’Anna de Oliveira. O secretário-geral da Enfam, Ilan Presser, e o secretário executivo, Leonardo Peter da Silva, tiveram participação online.

O ministro Sérgio Kukina destacou a importância do tema, colocando o ser humano como centro do debate. “Precisamos destacar a importância do diálogo entre o lado ético e o lado da vida, que deve sempre estar presente nessas relações. Como pano de fundo, a questão médica e o ser humano como sujeito central”, disse. Kukina pontuou, ainda, que a formação trará temas como o uso de inteligência artificial.

André Augusto Salvador Bezerra iniciou sua fala mencionando o período da pandemia de Covid-19, quando o Judiciário foi chamado a decidir sobre a constitucionalidade de algumas ações. “A decisão do Judiciário foi de que os atos de agentes públicos deveriam observar os critérios científicos de entidades médicas. Naquele momento, foi uma decisão de suma importância, decidindo pelo agir nacional e agir científico”, explicou.

Bezerra questionou a respeito de qual seria o “agir científico” que deve pautar o Estado. “Não podemos esquecer que a questão ambiental tem muito a ver com as descobertas científicas que aceleram a destruição da natureza. O saber científico é usado pelas sociedades eurocêntricas como forma de se colocar como superior. Não podemos esquecer da inteligência artificial que é racista, sexista”, provocou ele ao informar que todos esses temas farão parte dos debates no mestrado.

Aline Albuquerque Sant Anna de Oliveira, que há mais de 25 anos trabalha com a temática, parabenizou a Escola por ser precursora ao trazer a bioética para o sistema de justiça. “Estamos num momento de inflexão digital e inflexão científica. Sem valores e sem uma discussão ética, eu realmente acredito que a humanidade não vai caminhar bem”, destacou.

Durante sua exposição, abordou aspectos centrais da interseção entre bioética, justiça e direitos humanos, enfatizando questões essenciais para a formação dos profissionais envolvidos na área.

O evento marcou o início de uma jornada acadêmica voltada à discussão de temas urgentes, como os dilemas éticos na saúde, os impactos da legislação em questões biomédicas e os desafios para a promoção dos direitos humanos em um contexto de avanço tecnológico e mudanças sociais.

Sobre a especialização
A especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos oferece uma formação aprofundada para magistrados, juristas, pesquisadores e demais profissionais interessados na temática. O curso visa capacitar os participantes para lidar com questões bioéticas contemporâneas, contribuindo para uma atuação mais qualificada e sensível aos desafios atuais.