A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) tornou público o lançamento do seu 1º Concurso de Artigos Científicos em homenagem ao desembargador Milson de Souza Coutinho. O concurso, regido pelo Edital nº 14/2023, tem como objetivo incentivar a pesquisa acadêmica em temas relevantes para o fortalecimento do Poder Judiciário, justiça, sociedade, gestão, inovação e mercado. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas de 25 de agosto a 23 de outubro.

A premiação do concurso pode chegar a R$ 64 mil e será distribuída entre as cinco primeiras pessoas colocadas de cada um dos oito temas propostos. Os primeiros lugares receberão R$ 5 mil, os segundos R$ 2 mil, e os terceiros R$ 1 mil. A quarta e a quinta colocação dão direito a certificado e menção honrosa da Esmam.

Vencedoras e vencedores em cada tema terão custeadas as passagens e diárias para a capital São Luís, onde participarão da cerimônia de apresentação e premiação, prevista para ocorrer no dia 15 de dezembro. Além disso, os três primeiros artigos de cada tema serão publicados na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico eletrônico do Programa de Pós-Graduação da escola maranhense.

O diretor da Esmam, desembargador José de Ribamar Castro, destacou que o concurso visa valorizar a produção acadêmica relacionada ao Judiciário e ao Sistema de Justiça, buscando soluções e engajamento da sociedade para aprimorar as práticas judiciais.

O concurso é aberto a participantes de todo o território nacional e os artigos devem ser inéditos, originados de pesquisas e/ou trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação stricto e lato sensu. Cada participante pode submeter até três trabalhos em temas diferentes, escolhidos entre as oito áreas temáticas propostas: Direito Processual Civil, Administrativo; Inovação, Justiça e Sociedade; Mecanismos Processuais Penais; Gestão de Processos, Gestão Financeira, Contábil e Orçamentária; Novos Cenários Tecnológicos; Direito e Sustentabilidade; Direito Digital; Pragmatismo, Análise Econômica do Direito, Economia Comportamental, Teoria Econômica do Direito; Direito da Antidiscriminação e da Paridade de Gênero.

Pessoas interessadas devem realizar as inscrições através de formulário eletrônico disponibilizado no Portal Institucional da Esmam a partir de 25 de agosto. Todos os detalhes sobre as regras e critérios de participação estão disponíveis no Edital nº 14/2023, incluindo informações sobre estrutura, normas da ABNT e linhas de pesquisa. Eventuais esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].