A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizará ação formativa O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas relativa à temática ambiental e indígena, a ser realizada no período de 14 a 16 de dezembro de 2016, na cidade de Manaus (AM). As inscrições devem ser feitas pelas escolas até a próxima segunda-feira (5).

O objetivo do curso é oferecer aos juízes referenciais teórico-empíricos que os auxiliem na fundamentação das suas decisões, levando em consideração as especificidades das práticas e conhecimentos dos povos tradicionais. Pretende-se, ainda, trabalhar com a questão multidisciplinar que envolve as temáticas ambientais e indígenas, aproximando ainda mais o Poder Judiciário da sociedade, ao permitir que os alunos, ao final da ação formativa, sejam capazes de exercitar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses envolvidos no processo.

A ação formativa contará com a participação de até 40 magistrados, sendo destinadas 10 vagas para a Esmaf, 10 vagas para a Esmam, duas vagas para as escolas judiciais dos Tribunais Regionais Federais das demais Regiões e duas vagas para as escolas judicias dos Tribunais de Justiça do Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins e Mato Grosso do Sul.

As inscrições deverão ser efetuadas até o dia 5 próximo e as despesas com as passagens e diárias dos magistrados, indicados pelas escolas, deverão ser custeadas pela própria instituição.

Programação

A ação educativa abordará os temas a saber: Histórias e imaginários dos povos indígenas ao longo da história colonial; Sustentabilidade de povos e comunidades tradicionais: uma abordagem intercultural; As sociedades indígenas sob o olhar antropológico; O Poder Judiciário e os Direitos indígenas; e O direito à consulta prévia no Brasil e na América Latina.

Os participantes também visitarão a comunidade indígena Waimiri Atroari para aplicação da metodologia de estudo do meio. A visita será conduzida pelo formador Gernsem Baniwa.

Participam da ação como formadores Ana Tereza Reis da Silva, da Universidade de Brasília, Gernsem Baniwa, professor adjunto da Universidade Federal do Amazonas, Gustavo Menezes, antropólogo da Funai e, os juízes federais Célia Regina Ody Bernardes e David Wilson de Abreu Pardo.

Confira a programação