A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará, nos dias 29 e 30 de junho, o seminário Direito Público Contemporâneo. O evento conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e acontecerá no auditório do Gade MMDC, além de ser transmitido via plataforma Teams. A participação é gratuita e aberta aos públicos interno e externo da EPM. Serão disponibilizadas 385 vagas presenciais e 700 vagas on-line.

Na ocasião, haverá também o lançamento da obra coletiva Direito Público Contemporâneo – a nova LINDB e as novas leis de Licitações e Contratos Administrativos e de Improbidade Administrativa da EPM, que tem 27 artigos de autoria de magistrados e professores. A versão digital será disponibilizada ao público, com acesso individual a cada artigo, no campo Publicações – obras jurídicas, do site da EPM.

A coordenação do seminário será dos desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Maria Laura de Assis Moura Tavares, do Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip). Já o desembargador Antonio Carlos Villen e o juiz Alexandre de Mello Guerra são os responsáveis pela obra coletiva.

A Escola Paulista da Magistratura destaca que haverá emissão de certificado apenas àqueles que apresentarem frequência integral no seminário.

Confira a programação:

Dia 29/6 (quinta-feira)
9h – Abertura
Des. José Maria Câmara Junior – diretor da EPM
9h às 10h30 – Improbidade administrativa na atualidade (os impactos da Lei n. 14.230/21)
Presidente de mesa: Des. Antonio Carlos Villen
Palestrantes:
Prof. José Roberto Pimenta Oliveira
Desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano
10h30 às 12h – Licitações e contratos administrativos: as principais inovações e o caminhar para a plena vigência da Lei n. 14.133/21
Presidente de mesa: Desa. Maria Laura de Assis Moura Tavares
Palestrantes:
Prof. Ricardo Marcondes Martins
Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva

Dia 30/6 (sexta-feira)
9h às 10h30 – A LINBD no Direito Público e o balanço dos cinco anos da Lei nº 13.655/18
Presidente de mesa: Des. Vicente de Abreu Amadei
Palestrantes:
Profa. Irene Patrícia Nohara
Des. Luis Francisco Aguilar Cortez
10h30 às 12h – Questões práticas de Direito Administrativo e processuais
Presidente de mesa: Juiz Alexandre de Mello Guerra
Palestrantes:
Prof. Flávio Luiz Yarshell
Desa. Luciana Almeida Prado Bresciani