De 26 de março a 26 de novembro serão promovidas as reuniões da segunda edição do Núcleo de Estudos em Direito Fundamental à Saúde Pública e Suplementar da EPM, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim. Os encontros serão realizados de maneira online (Teams), das 10 às 12 horas, às quartas-feiras, com exceção do seminário híbrido, que será sexta-feira.

O núcleo tem como objetivos propiciar a discussão acadêmica destinada à produção científica e, de maneira específica, realizar pesquisas e discutir temas relativos ao direito à saúde, no âmbito do SUS e da saúde suplementar, sob as perspectivas nacional e internacional, com a divulgação das conclusões; elaborar textos acadêmicos sobre os assuntos debatidos para futuras publicações; projetar eventos acadêmicos a respeito das matérias estudadas; e analisar os projetos de emendas constitucionais e remeter ao Legislativo e aos órgãos do Poder Executivo, se o caso, as conclusões do núcleo.

São oferecidas 50 vagas, exclusivas para magistrados da ativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais estaduais e federais.

As inscrições estão abertas até o dia 23 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). As inscrições dos magistrados do TJSP terão preferência em relação às dos magistrados de outros tribunais. Mais informações no edital.

Datas previstas, temas e expositores:
26/3 – Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva: Questões controvertidas sobre a saúde suplementar no Brasil
30/4 – Juíza federal Luciana da Veiga Oliveira: Temas sobre direito à saúde no Supremo Tribunal Federal
30/5 – Seminário híbrido “Direito à saúde pública e suplementar e questões sobre a judicialização”
25/6 – Ministro do STF André Mendonça: Questões sobre a judicialização do canabidiol
27/8 – Profa. Camilla Varella: Judicialização da saúde mental – TEA e TDHA
24/9 – Juiz Richard Pae Kim: Doenças raras e questões sobre a judicialização
29/10 – Juiz do TJGO Eduardo Perez de Oliveira: Home care e atendimentos paliativos
26/11 – Juiz federal Clênio Jair Schultze: Cumprimento de decisões judiciais – procedimentos e fluxos

Fonte: EPM