É por meio das Diretrizes Pedagógicas da Enfam, reguladas pela Resolução Enfam n. 7, que as escolas judiciais e de magistratura de todo o País, incluindo a Enfam, orientam o planejamento, a implementação, o acompanhamento e a avaliação das ações educacionais de formação e aperfeiçoamento de magistrados.
O documento expõe os princípios epistemológicos e pedagógicos que balizam o conjunto das ações educativas a serem desenvolvidas pelas escolas, bem como as diretrizes derivadas das concepções que as fundamentam.
As Diretrizes Pedagógicas da Enfam foram atualizadas em novembro de 2017, com a aprovação, pelo Conselho Superior, das diretrizes de avaliação da Escola.
Texto principal – Contempla orientações relativas à natureza da formação, processo de produção do conhecimento, princípios pedagógicos, competência, processo pedagógico (ensino e aprendizagem), estratégias metodológicas, organização curricular, avaliação, pesquisa e disseminação do conhecimento.
Apêndice A – Apresentação Sistematizada das Diretrizes Pedagógicas. Com o objetivo de facilitar a compreensão do texto principal, o documento apresenta de forma sistematizada as diretrizes pedagógicas da Enfam e traz orientações sobre a operacionalização dos seguintes temas: natureza da formação dos magistrados, processo de produção do conhecimento, princípios pedagógicos, concepção de competência, elementos do processo pedagógico e a proposta metodológica para a prática pedagógica.
Apêndice B – Diretrizes Pedagógicas: Concepções e Práticas Avaliativas. Contempla os princípios que devem nortear as práticas avaliativas adotadas no âmbito das Escolas. Traz também recomendações gerais para a elaboração de instrumentos avaliativos.