A formação tem como objetivo desenvolver e aperfeiçoar competências gerenciais nos campos da gestão estratégica, gestão de pessoas e gestão de processos. O foco é na capacitação para atuação na gestão macro dos conflitos e da sua unidade, em interlocução com outras unidades judiciais, com demais sujeitos do processo, com outros órgãos do seu tribunal e com a sociedade.

Realizada sob coordenação científica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze Oliveira, coordenação acadêmica de Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e coordenação administrativa da Escola, o curso tem carga horária de 400 horas e se divide em eixos que abordam os temas Gestão Estratégica na Justiça, Gestão de Pessoas no Judiciário, Gestão na Administração de Tribunais e Gestão de Processos na Unidade Judicial. Com início previsto para 30 de agosto, a especialização acontecerá na modalidade a distância e combinará aulas remotas com atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Além disso, estão programados dois encontros presenciais, um no início do curso e outro em sua conclusão, prevista para agosto de 2024.

Magistradas e magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais, ou, em caráter excepcional, servidores e servidoras do Judiciário que atuem em atividade de assessoria ou exerçam papel coadjuvante às atribuições de juízas e juízes.

42

400

As inscrições devem ser feitas via formulário de inscrição entre 31 de julho e 6 de agosto de 2023.

Pós-graduação

Avaliar e utilizar, no exercício judicante, competências que envolvam a recente atualização do Código de Defesa do Consumidor em matéria de crédito ao consumo e superendividamento trazida pela Lei 14.181/2021.

Magistrados e Magistradas Federais e Estaduais e de tribunais superiores ou conselho.

30

30 horas-aula

As inscrições estão abertas e seguem até o dia 14 de outubro – acesse a página de inscrição.

– Analisar os novos paradigmas da LEI 14.181/2021, identificando as situações de superendividamento.
– Conhecer os novos deveres de informação e crédito responsável na oferta de crédito, bem como as sanções judiciais aplicáveis nos casos de descumprimento.
– Compreender o procedimento de repactuação das dívidas previsto no art. 104-A e aprender a aplicar as técnicas para a conciliação em bloco com preservação do mínimo existencial.
– Conhecer o procedimento judicial do processo por superendividamento e aprender a elaborar o plano compulsório de pagamento previsto no art. 104-B.
– Identificar os desafios na implementação e interpretação das novas normas da Lei 14.181/2021, desenvolvendo seu sentido e alcance em face das exigências de sua aplicação prática.

Com a ação proposta, pretende-se que os participantes sejam capazes de exercer a tutoria de cursos na modalidade a distância, considerando cada contexto de formação de magistrados, demonstrando sensibilidade, comportamento respeitoso e habilidades práticas inerentes às tarefas do tutor.

Magistradas e magistrados e servidoras e servidores, além de demais profissionais que venham a atuar em atividades docentes em cursos a distância no âmbito da Enfam e/ou escolas estaduais e federais.

80

40 horas-aula

As inscrições devem ser feitas por meio de link enviado às escolas, até o dia 18 de outubro.

Conceitos básicos e contexto histórico e legal da EAD – princípios e finalidades no ensino dos magistrados;

Elementos gerais da tutoria (função, estratégias, aspectos do processo de ensino e aprendizagem);

O trabalho do tutor no contexto da formação dos magistrados (competências e habilidades; metodologias, avaliação);

Funcionalidades do Moodle para tutores.

O congresso reunirá integrantes da magistratura, agentes públicos e comunidade acadêmica para discutirem os principais desafios e questões que impactam a justiça na região de fronteira. A Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, será abordada durante o evento.

Integrantes da magistratura, agentes públicos e comunidade acadêmica.

As inscrições estão abertas e as pessoas interessadas devem se cadastrar no link de inscrição.

O congresso contará, no primeiro dia, com duas palestras magnas sobre a soberania nacional e a importância estratégica da nova dimensão das fronteiras, a ser apresentada por representante da ESG; e o papel das escolas na formação de magistrados para compreensão dos problemas específicos relacionados à atuação em fronteiras, com apresentação do secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter.

No segundo dia, a programação contará com paineis temáticos sobre Estado estratégico, direitos humanos e nova dimensão das fronteiras; e jurisdição e cooperação em região de fronteira.