A formação tem como objetivo desenvolver e aperfeiçoar competências gerenciais nos campos da gestão estratégica, gestão de pessoas e gestão de processos. O foco é na capacitação para atuação na gestão macro dos conflitos e da sua unidade, em interlocução com outras unidades judiciais, com demais sujeitos do processo, com outros órgãos do seu tribunal e com a sociedade.

Realizada sob coordenação científica do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze Oliveira, coordenação acadêmica de Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e coordenação administrativa da Escola, o curso tem carga horária de 400 horas e se divide em eixos que abordam os temas Gestão Estratégica na Justiça, Gestão de Pessoas no Judiciário, Gestão na Administração de Tribunais e Gestão de Processos na Unidade Judicial. Com início previsto para 30 de agosto, a especialização acontecerá na modalidade a distância e combinará aulas remotas com atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Além disso, estão programados dois encontros presenciais, um no início do curso e outro em sua conclusão, prevista para agosto de 2024.

Magistradas e magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais, ou, em caráter excepcional, servidores e servidoras do Judiciário que atuem em atividade de assessoria ou exerçam papel coadjuvante às atribuições de juízas e juízes.

42

400

As inscrições devem ser feitas via formulário de inscrição entre 31 de julho e 6 de agosto de 2023.

Pós-graduação

O objetivo do curso é conhecer o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com foco nos princípios da igualdade em temas específicos. Além disso, busca estudar aspectos práticos do sistema internacional dos direitos humanos desenvolvidos pela Corte IDH; compreender desdobramentos da correlação da não discriminação com o princípio da igualdade; e abordar os principais avanços do sistema e da Corte IDH de proteção aos direitos humanos relacionados às pessoas com deficiência, à liberdade de expressão, aos povos indígenas e tribais, à criança e ao adolescente, às mulheres e pessoas LGBTI.

Magistradas e magistrados federais e estaduais

50

40 horas-aula

Na primeira etapa, de 5 a 7 de junho, a abertura será feita pelo juiz da CIDH Rodrigo de Bittencourt Mudrovistsch e as aulas serão ministradas pelas professoras Rita Lamy Freund e Celeste Novelli. Serão discutidos os seguintes temas: introdução ao sistema interamericano dos Direitos Humanos; direito à igualdade e não discriminação; direito das pessoas com deficiência; direitos humanos das mulheres; e direito à liberdade de expressão. Já na segunda fase, além de se aprofundarem nos dois primeiros assuntos, participantes vão debater direitos humanos das crianças e dos adolescentes; direitos humanos dos povos indígenas e tribais; e direitos humanos das pessoas LGBTI.

Desenvolver competências para o exercício crítico acerca do papel do juiz na aplicação efetiva da justiça em uma sociedade em permanente transformação e sua integração na instituição, na comunidade e no mundo, ao orientar sua atuação pela base dos princípios constitucionais, tendo a ética e o humanismo como integradores dos demais saberes da formação e prática profissional.

Juízas e Juízes Estaduais e Federais

40 horas-aula

Não se aplica

Desenvolver competências para o exercício crítico acerca do papel do juiz na aplicação efetiva da justiça em uma sociedade em permanente transformação e sua integração na instituição, na comunidade e no mundo, ao orientar sua atuação pela base dos princípios constitucionais, tendo a ética e o humanismo como integradores dos demais saberes da formação e prática profissional.

Juízas e Juízes Estaduais e Federais

40 horas-aula

Não se aplica

O objetivo da formação é capacitar participantes para que possam criar planos de ação e estratégias para melhor conduzir o trabalho educacional e didático-pedagógico. Visa planejamento, articulação, maior participação, reflexão e posicionamento crítico, além de alinhamento. O curso busca contribuir para melhorias no planejamento e, assim, viabilizar aprendizagens efetivas. As atividades se baseiam em fundamentos da literatura educacional, fontes legais pertinentes ao contexto, e referências de outras áreas do conhecimento.

Profissionais da Enfam e das escolas judiciais, que atuem em atividades de coordenação educacional, pedagógica, supervisão e orientação de prática jurisdicional, secretários executivos e gestores.

30

16 horas-aula

Pessoas interessadas em participar devem acessar o link de inscrição.

Desenvolver competências para o exercício crítico acerca do papel do juiz na aplicação efetiva da justiça em uma sociedade em permanente transformação e sua integração na instituição, na comunidade e no mundo, ao orientar sua atuação pela base dos princípios constitucionais, tendo a ética e o humanismo como integradores dos demais saberes da formação e prática profissional.

Juízas e Juízes Estaduais e Federais

40 horas-aula

Não se aplica

Juízas e Juízes Estaduais e Federais

40 horas-aula

Não se aplica