A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou, nessa quarta-feira (5), o curso Formação de Formadores em Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes, que tem como objetivo capacitar magistrados para o desenvolvimento de ações formativas e promover o aprendizado do pensamento crítico.

A ação educativa, com 24 horas-aula, é destinada a juízes federais e estaduais que atuam em centros de inteligência, núcleos de conciliação, núcleos de monitoramento de demandas ou em varas de competência. A metodologia utiliza técnicas que requerem o envolvimento dos cursistas em atividades coletivas, debates e avaliações propostas pelos formadores.

A abertura do curso contou com a participação dos juízes Vanila Moraes, Marco Bruno, Vladimir Vitovsky, Antonio Silveira e Marcia Nunes, que debateram temas como: “Formação por competências na magistratura” e “Prevenção de conflitos a partir de estudos de casos dos centros de inteligência”, enfatizando o protagonismo do aluno e a problematização da realidade na teoria e na prática.

Durante a exposição “A dogmática jurídica x sistema de precedentes – gestão de precedentes e a atuação dos centros de inteligência”, a juíza federal Taís Schilling, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), explicou sobre o problema de se aplicar normas genéricas aos precedentes: “o risco é a gente pegar a tese como se ela fosse uma lei, e essa é nossa tendência. Porque a gente tem um sistema que é baseado na lei. A lei para nós é muito importante, só que agora o precedente também é”.

O juiz federal Vladimir Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), citou passos importantes para julgar precedentes, tais como: observação da realidade, pontos-chave, teorização, levantamento de hipóteses e aplicação à realidade. Esse método é conhecido como Arco da Problematização de Maguerez.

O evento, que se estende até sexta-feira (7), encerra com atividades em grupo e elaboração de curso relacionado à prevenção de conflitos e gestão de precedentes, que será acompanhado pelos formadores. Ao término, os juízes também irão compor uma mesa redonda com a sistematização do curso.

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