A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá no dia 31 de março, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autoridades e especialistas nacionais e estrangeiros no seminário Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos. O evento é uma parceria com o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos tem por objetivo intensificar a interlocução entre jurisdições, visando a inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos, o estímulo de reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do Direito Comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais, no tocante a instrumentos e jurisprudência internacionais.

A abertura do evento contará com as presenças da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, ministro do STF Edson Fachin, ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, diretora do Programa Estado de Direito para América Latina da  KAS, Marie-Christine Fuchs e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas. Ainda na abertura, será celebrado um acordo de cooperação técnica entre o STJ e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Painéis

O seminário será dividido em três painéis temáticos e uma palestra de encerramento a ser proferida pelo ministro do STF Roberto Barroso. Os temas do encontro são: Sistema Interamericano e o controle de convencionalidade; Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência; e Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. A palestra do ministro Barroso será sobre Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário.

Os ministros do STJ Rogerio Schietti, Mauro Campbell e Villas Bôas Cueva serão presidentes de mesa dos três painéis do seminário.

Atuarão como expositores do evento o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes; presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas; o professor Victor Bazán, da Argentina; juiz Humberto Sierra, da Colômbia; juiz Luis López Guerra, do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos; Mariela Morales Antoniazzi, atual investigadora do Max Planck Institute for Comparative Public Law and  International Law Heidelberg, da Alemanha, professor Sérgio Garcia Garcia Ramirez, da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam); entre outros.

Confira a página do seminário.