A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveu a reestruturação das ações de Formação de Formadores  e iniciará novas ofertas de turmas a partir de junho. A reestruturação consistiu na organização do curso em níveis e módulos com maior carga horária.

A finalidade das ações de formação é proporcionar o contínuo desenvolvimento de competências profissionais de magistrados formadores, docentes e servidores que atuam nos cursos e nas ações de formação de magistrados no âmbito da Enfam e das escolas judiciais e da magistratura.

A partir de junho, a Enfam oferecerá cursos de formação de formadores, que integram o Programa de Formação de Formadores da Escola, e que foram sistematizados em dois níveis:

• Nível 1 – destinado à formação de base do docente, dividido em dois módulos (um de fundamentos e outro de aprofundamentos);
• Nível 2 – desenvolvido em módulos diversificados, por meio de ações presenciais, a distância ou mistas, engloba ações de capacitação destinadas a determinadas atividades que o formador desempenha (tutoria, elaboração de conteúdos etc.).

As novas turmas serão realizadas em Brasília, nas datas descritas no calendário divulgado na página da Enfam na internet.

 Contextualização

Desde 2008, a Enfam vem realizando ações voltadas à formação de formador, com foco na capacitação de multiplicadores para atuação no ensino de cursos e em eventos específicos voltados para a orientação e definição de diretrizes relativas à pesquisa, programas de formação, diretrizes curriculares e pedagógicas. Também desenvolveu ações direcionadas às atividades de coordenação e planejamento do ensino. Em 2012, a Enfam ofereceu o primeiro curso de formação pedagógica do formador.

A partir de 2014, a Escola retomou os investimentos na formação de formadores. Algumas ações foram realizadas em parceria com a Escola Nacional da Magistratura da França (ENM) e com instituições nacionais e internacionais. A Enfam também inovou a formação de formadores com um desenho próprio e bem-sucedido ao incorporar, em cursos presenciais, a atuação conjunta de formadores magistrados, pedagogos atuantes na equipe pedagógica da Escola e consultores externos que atuam nas universidades e em outros espaços educativos. Essa articulação permitiu integrar a prática da magistratura, a orientação didático-pedagógica da Enfam e a fundamentação teórica atualizada.

Nos cursos a distância, sobre os temas Planejamento de Ensino e Formação de Tutores, foi adotado um desenho contextualizado, estruturado a partir das necessidades dos participantes.

Estruturação das ações

As ações de formação de formadores seguem a estrutura e as orientações descritas no Programa de Formação de Formadores da Enfam, que é organizado em três eixos: Coordenação Pedagógica, Formação Sistematizada e Pesquisa.

A nova proposta de formação de formadores integra o eixo Formação Sistematizada, que engloba as ações educativas estruturadas na forma de cursos e eventos nas modalidades presencial, a distância ou mista, observando as seguintes linhas de formação:

a) Pedagógica – fundamentos teóricos/metodológicos; metodologias, processos e procedimentos educativos;
b) Específica – envolve o aprofundamento de temas específicos no âmbito das atividades de formadores, englobando as seguintes ações:
I) Atualização de conteúdos específicos da matéria de ensino, com finalidade de uniformização curricular (exemplo: Mediação e Conciliação, Novo CPC, Demandas Repetitivas);
II) Capacitação em tema específico relativo à atividade a ser desempenhada pelo formador no âmbito da formação de magistrados (exemplo: tutoria, elaboração de material didático etc.).

As ações de formação de base docente e outras capacitações, com foco na atividade do formador no âmbito da magistratura, poderão ser ofertadas durante todo o ano, conforme a programação constante no plano anual e no calendário da Enfam, para o público de formadores e de equipes pedagógicas da Enfam e escolas de formação de magistrados, considerando suas necessidades educacionais.

As atividades de formação de formadores serão conduzidas pela Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam e pela Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Pedagógicos da Enfam, e integradas por pedagogos e demais profissionais da educação selecionados/indicados pela escola nacional.

Inscrições abertas a partir maio

As inscrições em alguns cursos de formação de formadores se iniciam a partir de hoje (24/5). As escolas interessadas em indicar formadores para participar dos cursos, que compõem o programa de formação de formadores da Enfam, poderão, a partir das datas indicadas no quadro  iniciar o processo de inscrição.

Além dos cursos listados no quadro, há a previsão de realização de curso em parceria com a Escola da França, no período de 20 a 24/6, e de capacitação específica para formadores da Enfam que são responsáveis pela elaboração de conteúdos dos cursos da Escola, provavelmente em julho ou agosto.

Para os eventos/cursos voltados à formação pedagógica de base docente, além da inscrição do magistrado formador, a escola deverá indicar uma pessoa da equipe pedagógica, que atuará como coordenador pedagógico dos cursos, para participar da formação no módulo Coordenação Pedagógica.

Serão disponibilizadas até 50 vagas por turma a serem distribuídas entre formadores da Enfam e das demais escolas de formação de magistrados. Cada escola poderá inscrever seus indicados conforme critérios e objetivos estabelecidos nos formulários de inscrição de cada ação de formação.

Com exceção do curso específico Mediação e Conciliação, as despesas com passagens e diárias dos participantes serão custeadas pela escola indicante.

Caso não seja possível fechar turma com o mínimo de 25 participantes, a Enfam poderá suspender a realização da turma já divulgada. Isso será feito com antecedência de até 5 dias corridos antes da realização da ação de formação.