A Escola Nacional de Formação e Apefeiçoamento de Magistrados retoma no próximo dia 27 de fevereiro alguns dos cursos mais requisitados pelos juízes brasileiros ao longo de 2010 e 2011. Conforme planejamento inicial aprovado esta semana pelo diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, o primeiro curso de 2012 tratará da Gestão de Varas Criminais. Destinado exclusivamente a magistrados estaduais e federais que atuam em varas especializadas, o curso terá duração de seis semanas, totalizará cinco turmas, com 40 horas/aula cada e seguirá a estrutura do ano passado. Elaborada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a iniciativa visa ao aprimoramento e funcionamento de varas criminais e de execução penal do Brasil, notadamente quanto à necessidade de agilização na tramitação dos processos de presos.

Responsável pelo Núcleo de Educação a Distância da Enfam, Marcelo Conforto de Alencar Moreira, afirma que o objetivo do curso é comprometer os magistrados das varas criminais com a execução do Plano de Gestão de Varas Criminais e com a capacitação dos servidores das varas para a utilização do manual correspondente. A turma de abertura do curso de Gestão Cartorária está prevista para 3 de março. De autoria do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, o conteúdo das aulas objetiva a seleção, formação e treinamento de magistrados vocacionados e engajados na modernização do Poder Judiciário. De acordo com tabela anexa, serão seis turmas, com 30 horas/aula, distribuídas em cinco semanas. Os cursos deste tópico serão encerrados no dia 7 de dezembro.

Com sete turmas e previsão de 20 horas/aula, o curso de Gestão Financeiro-Orçamentária tem por objetivo permitir que os magistrados reconheçam a gestão financeira e orçamentária como elemento indispensável à execução das estratégias do Judiciário. Assinadas pelo auditor federal Paulo Roberto Simão Bijos, responsável pela área de Controle Externo do TCU, as aulas serão exclusivamente online, não havendo necessidade dos magistrados se ausentarem de suas atividades jurisdicionais. Resultado de acordo de cooperação técnica, científica e cultural entre Enfam e TCU, discorrerá sobre aspectos gerais relacionados à gestão financeira e orçamentária, além da elaboração, discussão, votação e aprovação das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) e ainda da execução, controle e avaliação orçamentária.

Um dos cursos mais esperados pelos dirigentes das escolas estaduais e federais de magistrados, o de Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos é uma recomendação do ministro Gilson Dipp, vice-diretor da Enfam. A proposta do referido curso é capacitar diretores, magistrados e servidores envolvidos com o tema para organização e modernização das escolas e dos respectivos tribunais. Um dos tutores do curso, Marcelo Conforto informa que a duração será de seis semanas, com 60 horas/aula, divididas igualmente em dois módulos distintos: Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos com MS Project. O Secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, avalia o curso como fundamental para aprimorar a seleção e promover a formação continuada e aperfeiçoamento do magistrado, de forma a contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Das cinco turmas previstas, a primeira começa dia 19 de março. A última será aberta em 29 de outubro e encerrada no dia 7 de dezembro. Os cursos de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal e o de Gestão Cartorária encerraram 2011 com mais de mil participantes.

Este ano, a Enfam buscará expandir seu quadro de tutores, de modo a oferecer mais turmas simultaneamente. Para Marcelo Conforto, isso é uma necessidade premente, na medida em que cada tutor só pode executar essa atividade por, no máximo, 120 horas (Lei 8.112). No ano passado, a Escola credenciou 290 cursos, ofereceu 26.694 vagas em conteúdos diversos e proporcionou aos magistrados brasileiros 10.950 horas/aula. A conclusão com aproveitamento de todos os cursos da Enfam serve para fins de vitaliciamento e de promoção dos juízes inscritos.

Acesse aqui a programação de cursos da Enfam para 2012