A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) oferecerá em abril a especialização Jurisdição em Fronteiras. O objetivo do curso é capacitar profissionais do Direito e áreas afins para compreender os desafios da governança, segurança e cidadania nas regiões fronteiriças.

A coordenação científica do curso estará sob a responsabilidade do ministro Joel Ilan Paciornik, enquanto a professora doutora Luiza Vieira Sá de Figueiredo ficará encarregada da coordenação acadêmica. A especialização contará com um corpo docente altamente qualificado, composto por pesquisadores interdisciplinares com reconhecimento nacional e internacional na área.

Sobre o programa
O programa abordará temas como geopolítica e geodireito, crises internacionais e migração, crimes transnacionais, governança na faixa de fronteira, cidadania e direitos humanos, além das novas tecnologias e sua relação com a soberania e a cooperação jurídica internacional. Também será debatida a nova dimensão das fronteiras em estudos interdisciplinares, incluindo fronteiras terrestres, marítima, aeroespacial e cibernética.

Grupos vulneráveis, acesso à Justiça, sistema de justiça criminal, tecnologia e integração sul-americana, proteção e soberania nacional, governança e políticas públicas para as fronteiras, convenções internacionais e atuação judicial também fazem parte da ementa do curso.

O edital com mais informações sobre inscrições, cronograma e critérios de participação será divulgado em breve no site e nos canais oficiais da Enfam.