“A magistratura brasileira só se legitima quando o cidadão olha para a composição dos tribunais e se enxerga lá, com a diversidade extraordinária de nosso país. Não é favor, não é caridade. É dever de todos nós assegurarmos a igualdade de gênero e a plena representação das minorias em nossos tribunais. Queremos um sistema que seja justo e inclusivo”, observou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, durante a abertura do Módulo Nacional de Formação Inicial nesta segunda-feira (10), no Salão Nobre do Tribunal.

Participam 73 magistradas e magistrados recém-empossados nos Tribunais de Justiça do Acre (TJAC), do Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Paraná (TJPR) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O curso é ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e segue até sexta-feira (14).

A abertura também teve a presença do diretor-geral da Escola, ministro Benedito Gonçalves; do diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), desembargador Jamil Rosa de Jesus; além do secretário-geral e do secretário executivo da Enfam, Ilan Presser e Leonardo Peter, respectivamente.

Em sua fala, o ministro Benedito realçou a importância do Módulo Nacional para que os novos integrantes da magistratura estejam aptos a exercer a função. “A Escola é um filtro de passagem de onde vocês vieram para aprenderem a ser juízas e juizes. Nessa turma inicial, a Enfam tem o compromisso de sempre garantir o aprimoramento constante da ética acadêmica e humana”, ressaltou o diretor-geral da Enfam.

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), o desembargador Jamil Rosa de Jesus ressaltou que estão ingressando em um dos melhores cargos públicos que se pode exercer no país. “A legitimidade do cargo vem do fazer cumprir a lei e a Constituição”, disse. Também aconselhou os novos magistrados quanto ao equilíbrio de suas vidas pessoais e profissionais, destacando a importância da prestação do melhor serviço ao jurisdicionado.

Apresentação à Enfam e ao STJ
O secretário-geral e o secretário executivo da Enfam apresentaram a Escola no contexto nacional, ressaltando as principais formações oferecidas à magistratura, estrutura e algumas parcerias desenvolvidas.

Para que magistradas e magistrados conhecessem um pouco dos maiores desafios do STJ que envolvem a demanda processual, com quase 500 mil processos recebidos em 2024, houve apresentações dos servidores Augusto Gentil, que falou sobre inovações da Secretaria Judiciária; Rubens Gonçalves, que abordou automatização dos procedimentos cartorários no Processo Judicial Eletrônico (PJE); e Marcelo Marchiori, que tratou de precedentes e da atuação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC).

Encerrando a programação, os participantes da Formação Inicial seguiram para visita técnica ao Tribunal.