A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou nesta segunda-feira (2/10) a etapa nacional da Formação Inicial de Magistrados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O secretário-geral da Escola, Cássio André Borges dos Santos, foi o responsável por receber os 11 juízas e juízes em formação. Estiveram presentes também o diretor-executivo da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; assim como o coordenador do curso, juiz Jefferson Zanini; e o diretor pedagógico, juiz Humberto Goulart, também da Academia.

Cássio André Borges dos Santos ministrou a palestra O Juiz Contemporâneo, na qual compartilhou um pouco da sua experiência de 25 anos de profissão. Ele falou sobre a importância da formação do magistrado ao longo da carreira e apresentou as modalidades de cursos oferecidas pela Enfam. “Ninguém bateu na nossa porta chamando para ser magistrado, fomos nós que escolhemos ser. Então é importante ter a consciência de que é um trabalho árduo. Nós precisamos estar em constante atualização”, alertou.

A turma tomou posse há cerca de duas semanas, quando tiveram início as aulas da formação na Academia Judicial de Santa Catarina. “O que nós esperamos é que o que passamos para o juiz seja aqui também referido, no sentido de que o magistrado é um servidor público qualificado, um agente do Estado e por isso precisa ter um comportamento diferenciado.”, destacou Fornerolli.

Sobre as expectativas, Jefferson Zanini conta que são as melhores possíveis. “Faz dois anos que não temos concurso para juiz substituto em Santa Catarina, estamos carentes de mão de obra profissional. Dos 10.624 candidatos, apenas 16 foram aprovados. Esperamos que eles saiam daqui prontos”, informou. Desses 16 aprovados, apenas 11 participam da formação porque cinco já integram o sistema judiciário e fizeram o curso anteriormente.

A aluna Lara Klafke Brixner, de Porto Alegre (RS), chegou à Enfam com muitas expectativas, entre elas, aprender e trocar experiências. “Acredito que será uma etapa essencial para que possamos aprofundar e discutir temas relevantes, além de realizar visitas importantes e conhecer de perto o funcionamento do sistema judiciário nacional”, disse.

Já o aluno Douglas Braida de Moraes, natural de Santa Maria (RS), conta que a expectativa principal é a integração com os colegas, além da oportunidade de conhecer os órgãos disciplinares e tribunais superiores. “É um momento de muita alegria por ingressar na carreira. E é ótimo ter a oportunidade de conhecer o funcionamento nacional do Poder Judiciário e da carreira como um todo.”

A formação inicial é obrigatória e composta por 480 horas/aula, distribuídas em quatro meses. O Módulo Nacional, de responsabilidade da Enfam, corresponde a 40 horas/aula. Fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas onde magistradas e magistrados exercerão suas atividades judicantes.