A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza solenidade comemorativa dos 10 anos de instalação, na próxima segunda-feira (5/12), às 17h, no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A cerimônia será comandada pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e pela diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O evento reunirá autoridades dos Três Poderes, representantes das escolas de formação de magistrados, ex-diretores-gerais e formadores da Enfam, além de servidores.

Homenagem

Na oportunidade, a Enfam lançará a Comenda do Mérito em Educação Judicial, destinada a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à educação judicial, ou pelos seus méritos no campo do aprimoramento do Poder Judiciário.

A primeira comenda será concedida post mortem ao ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (1939-2013). O ministro aposentado e ex-diretor da Enfam, Nilson Naves, proferirá discurso em homenagem ao idealizador da Enfam.

Instalação

A Enfam foi criada pela Emenda Constitucional n. 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, e instalada em 30 de novembro de 2006 por meio da Resolução n. 3 do STJ.

A Escola Nacional foi concebida para desempenhar papel institucional e constitucional de grande relevância, com o objetivo de definir as diretrizes básicas para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados; fomentar pesquisas sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários; promover intercâmbio com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino e à pesquisa, bem como entre o judiciário brasileiro e o de outros países; e formular sugestões para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico.

Nos dez anos de funcionamento, a Escola foi dirigida pelos ministros Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Cesar Asfor Rocha, Eliana Calmon, João Otávio de Noronha e Humberto Martins e, atualmente, está sob a direção da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Números

Em uma década de existência, a Enfam realizou cerca de 251 ações educacionais (dados atualizados em outubro/2016) para mais de 10 mil participantes, entre magistrados e representantes das escolas de formação estaduais e federais. As ações são referentes à formação inicial, continuada, de formadores, além da educação a distância (EaD).