Nesta terça-feira, 19, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou encontro da Especialização Coletivização, Coerência e Integridade ao Direito. O momento marca o encerramento dos estudos acerca dos dois principais eixos do curso: Processo Coletivo e Estrutural, e Precedentes e Litigiosidade.

A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e uma das coordenadoras científicas do curso, Taís Schilling Ferraz, explicou sobre a importância da ação. “Nós fizemos essa especialização pensando em trazer, para discussão com os alunos, algumas mudanças que têm acontecido na forma de dar tratamento a litígios, especialmente litígios mais complexos, anômalos e repetitivos.”

Segundo Taís, atualmente existe a necessidade de se tratar casos profundos, envolvendo, por exemplo, o sistema prisional e desastres como Brumadinho e Mariana, com uma abordagem diferente à do direito convencional. A especialização possibilitou tratar o tema de “uma forma na qual o nosso arcabouço normativo não estava suficientemente preparado”, acrescentou.

Para a coordenadora, “o curso teve muito impacto na atividade jurisdicional dos alunos. Eles puderam obter novas informações e experimentar novas metodologias na sua atividade jurisdicional. Hoje, saem daqui com uma ânsia muito grande de difundir esse conhecimento que construíram”.

A aluna Patrícia Bueno, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), disse que o desenvolvimento do curso de maneira remota e presencial na Enfam configurou uma “experiência enriquecedora até para um contato pessoal com todos os colegas que dela participaram. A mescla das duas modalidades viabilizou a divulgação de conhecimento de vários juízes em todo o país”.

A Especialização Coletivização, Precedentes, Coerência e Integridade do Direito está em sua segunda turma e é coordenada por Schilling Ferraz e pelo professor Frederico Augusto Leopoldino Koehler. O curso é realizado na modalidade híbrida e se utiliza de metodologias ativas, conforme diretrizes da Enfam.