Docentes que atuam nas formações desenvolvidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participam nesta semana do Encontro Nacional de Formadoras e Formadores. O evento começou nesta terça-feira (1), na sede da Escola, e segue até a próxima quinta-feira (3).

O secretário-geral da Enfam, Ilan Presser, deu as boas-vindas às pessoas participantes do Encontro e explicou que o objetivo é desenvolver um plano de ação transformador que possa qualificar o trabalho realizado em todas as formações desenvolvidas pela Escola. “Nós precisamos ver onde estamos, onde queremos chegar e o que precisamos fazer com esse propósito. É preciso manter o que está dando certo e compreender o que precisamos transformar para aprimorar a formação da magistratura e a prestação jurisdicional”, disse.

Segundo Ilan Presser, a expectativa é que as discussões e ideias resultantes desse encontro possam subsidiar a direção da Enfam a tomar as melhores decisões referentes às formações realizadas. “Desejo que tenhamos três dias muito produtivos da reunião de esforços, das especificidades de cada região, de cada estado, para que nós possamos, a partir do ensino para adultos, colher as visões de mundo e com isso promover uma formação mais qualitativa, voltada à aquisição de competências, ao saber ser, e a uma magistratura que tenha como componente primordial a ética e o humanismo na atividade judicial”, destacou.

Também presente na abertura, a secretária de Gestão Acadêmica e de Formação, Mariana Camargo Rocha, falou sobre o planejamento de aproximadamente 100 ações educacionais previstas para este ano. “A gente sente, tão logo chegamos nesta casa, que todos os que estão aqui, os formadores que trabalham com a Enfam, são sempre muito engajados e gostam de fazer esse trabalho. Então a ideia é fazer essa aproximação e dar continuidade ao que as senhoras e os senhores vêm fazendo ao longo de vários anos”, observou Mariana.

Acessibilidade, inclusão e o Desenho Universal para Aprendizagem (DUA)
A coordenadora de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Simone Souza, e a mestra em Educação Especial e servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) Luísa Leão apresentaram discussões sobre acessibilidade, inclusão e o Desenho Universal para Aprendizagem (DUA). Primeira a se apresentar, Simone observou que a Constituição garante o direito de igualdade, no entanto, em sua visão, o mundo não foi feito para pessoas com deficiência.

Ela abordou a legislação existente, inclusive a Lei Brasileira de Inclusão n. 13.146, de 6 de julho de 2015, e disse que é necessário pensar no assunto a partir da perspectiva da dignidade humana, a não discriminação. “Trouxe um recorte sobre o acesso à Justiça para trazer uma reflexão sobre como os formadores vão levar informações para magistrados a fim de que melhorem, no posto de trabalho deles, o acesso à Justiça dos jurisdicionados”, disse.

Luísa Leão fez um convite para que docentes ampliem o olhar para incluir todas as pessoas. “Enquanto a sociedade realmente não olhar para todos, ainda estaremos longe da verdadeira inclusão. Ainda vamos estar construindo para poucos, para uma maioria que é privilegiada”, refletiu a servidora. Ela também trouxe a reflexão de que pessoas com deficiência geralmente são retratadas pela sociedade sob perspectivas de dificuldade ou superação, o que as desumaniza.

“Todos nós, pessoas com deficiência, gostaríamos de ser tratados sob a perspectiva da acessibilidade, da vida ordinária. Que a gente consiga entender que pessoas com deficiência são pessoas que estudam, trabalham, vivem e precisam, sim, de acessibilidade para fazer tudo isso. Quando a gente conseguir olhar com respeito as diversidades, considerando as características individuais, mas produzindo espaços que permitam a participação efetiva das pessoas com deficiência, a gente vai estar nessa concepção que é mais agradável, mais leve e que não coloca tantos estigmas sobre a nossa vida”, disse.

Desenvolvimento de competências
Os docentes e integrantes da magistratura Taís Schilling e Roberto Bacellar abordaram o desenvolvimento de competências e aprendizagem significativa. Bacellar explicou que todas as diretrizes da Escola são voltadas à visão sistêmica de construir conhecimento a partir da experiência vivenciada profissionalmente. “O saber não basta. É preciso ter competência. Ser competente é ser capaz e estar motivado para recrutar e mobilizar conhecimentos e habilidades adquiridos para a solução de problemas em novos contextos. É o saber em movimento”, destacou o magistrado.

Taís falou sobre a importância de pensar em atitudes e habilidades, além de se desenvolver para resolver problemas. “De que maneira eu posso me preparar para resolver aquele problema? Então a gente se preocupa muito menos com conteúdos predefinidos, que é aquilo que a gente aprendeu na faculdade. Aqui é o caminho inverso. Preciso que discentes resolvam tais problemas e saibam quais são os assuntos, que conteúdos vão precisar trabalhar para isso”, disse.

Por fim, o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) José Vieira falou sobre o papel da avaliação e do planejamento para desenvolver competências e viabilizar acessibilidade. Na parte da tarde, o grupo conheceu boas práticas de planejamento de ensino e práticas metodológicas e avaliativas para desenvolver competências.