A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, designado a 26 juízes empossados na última sexta-feira (13).

A ação formativa começou nesta segunda-feira (16) e segue até sexta-feira (20). O objetivo é oferecer uma formação específica que contemple as habilidades e atitudes necessárias para o exercício da magistratura.

A abertura do curso foi marcada por breve cerimônia presidida pelo diretor executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Cézar Medeiros. Ele destacou que os novos juízes têm comprovado conhecimento sobre o direito, já que passaram por um rigoroso processo de seleção.

“O curso não vai ensinar direito, mas como aplicar o direito, ou seja, como aplicar a bagagem teórica ao jurisdicionado”, enfatizou o desembargador.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, participou da abertura e ministrou a primeira aula – O juiz contemporâneo I.

O Módulo Nacional possui 40 horas-aula e inclui temas como: impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais; direitos humanos; e questões raciais e de gênero.

Fonte: Associação dos Magistrados Catarinenses, com adaptações.