A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou nesta quinta-feira (10/8) a publicação Boas Práticas de Gestão na Justiça – Experiências de Brasil e Portugal. A obra apresenta as inovações dos Judiciários do Brasil e de Portugal e o constante aperfeiçoamento da prestação jurisdicional nos dois países que têm o cidadão como o destinatário final de toda a construção de políticas públicas, inovações tecnológicas e ações necessárias para melhor servir e prestar o serviço público.

Com a coordenação de Fabrício Castagna Lunardi, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), professor do curso de Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e de Miguel Lopes Romão, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, todos com vasta experiência acadêmica e autores de diversas obras jurídicas, o livro conta com artigos escritos por 21 juristas.

Com o objetivo de identificar, mapear e analisar as boas práticas de gestão nos diferentes tribunais e outros sistemas de justiça; além de ter como finalidade estabelecer novos paradigmas de governança. Os autores fazem um mapeamento do processo de evolução da prestação jurisdicional através da apresentação das ferramentas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do sistema de proteção de dados utilizado pelo Judiciário de Portugal e da exitosa experiência portuguesa concretizada através do Programa Justiça + Próxima, desenvolvido para ouvir o cidadão e identificar o seu nível de satisfação. 

Do lado brasileiro, entre os temas estão a formação de magistrados, as políticas públicas judiciárias para o enfrentamento da violência de gênero, o potencial resolutivo-qualitativo dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário e a utilização de novas metodologias e controles de práticas gerenciais.

Os interessados podem acessar a publicação através do link https://www.enfam.jus.br/publicacoes-3/colecao-pesquisa-e-inovacao/boas-praticas-de-gestao-na-justica/.