A publicação é fruto de trabalho coletivo de magistradas pesquisadoras
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou, nesta segunda-feira (3/7), o relatório Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro. A publicação foi realizada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (GEPDI 11).
O estudo é fruto de um trabalho coletivo de magistradas pesquisadoras que compõem o GEPDI 11. O documento contribuirá para a compreensão da importância dos estudos de gênero e direitos humanos na magistratura brasileira. No estudo, foram analisadas as resoluções e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde a criação das normas até a realização de cursos, seminários e debates sobre a temática de gênero e direitos humanos que foram realizados pela Enfam no período de 2018 a 2023.
A pesquisa é assinada por Adriana Ramos de Mello, Bárbara Livio, Bruna Tafarelo, Juliana Mendes Pedrosa, Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti, Marcela Pereira da Silva, Marcela Santana Lobo, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Melyna Machado Mescouto Fialho e Tais de Paula Scheer e contou com a contribuição da pesquisadora externa convidada Ana Paula Sciammarella e dos assistentes técnicos Thainá Mamede e Victor Alves Magalhães. Ao final, as pesquisadoras apresentaram propostas efetivas para a inclusão do conteúdo de igualdade de gênero, raça e direitos humanos de forma transversal em todos os cursos e programas educacionais para a magistratura, incluindo a Formação de Formadores (Fofo), realizados pela Enfam.
GEPDI 11
O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (GEPDI 11) foi criado em agosto de 2021, no âmbito do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e tem por objetivo fomentar estudos e pesquisas sobre a temática de gênero e direitos humanos no Poder Judiciário, além de propor ações dirigidas à garantia da igualdade substantiva entre homens e mulheres e a não discriminação contra as mulheres no acesso à justiça em todas as áreas e todos os aspectos.