A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou hoje (5) uma reunião com os diretores das escolas judiciais da Região Sudeste na Escola Paulista da Magistratura (EPM).

O objetivo foi promover a integração e a aproximação com as escolas da Região, visando alinhar diretrizes para a formação de magistrados. Além dos dirigentes, participaram juízes e servidores das escolas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. A reunião antecede o Curso de Formação de Formadores da Enfam que ocorrerá na EPM, de 6 a 8 de junho.

Fizeram parte da mesa de abertura a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Enfam; os desembargadores Antonio Carlos Villen, diretor da EPM; Francisco Eduardo Loureiro, vice-diretor da EPM; e Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam; a desembargadora federal Nizete Lobato Carmo, corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região; e o juiz Carl Olav Smith, secretário-geral da Enfam.

Na abertura dos trabalhos, Antonio Carlos Villen saudou a realização do evento em São Paulo e a iniciativa da Enfam de debater “a importante tarefa que envolve a formação e o aprimoramento dos magistrados”, salientando ainda a necessidade de acompanhamento dos juízes substitutos pelos formadores, desde a formação inicial até o vitaliciamento.

Maria Thereza Moura discorreu sobre a nova estruturação da Enfam, que passou a realizar encontros e edições regionais do Curso de Formação de Formadores. “A Enfam sentiu a necessidade de estar mais perto das escolas e conhecer suas demandas, para que possamos aperfeiçoar o aprendizado”, afirmou. Ela também comentou a importância do trabalho de motivação na formação inicial e continuada dos magistrados.

Eladio Lecey enfatizou os programas de aperfeiçoamento da Enfam, evidenciando a aplicação de atividades práticas no Curso de Formação Inicial. Nesse sentido, mencionou a edição da Resolução Enfam n. 2/2017: “percebemos que é possível utilizar atividades reais judicantes supervisionadas”.

Resolução Enfam

Durante o encontro, foram debatidas as alterações promovidas pela Resolução Enfam n. 2/2017, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso na magistratura. Entre outras inovações, houve a inclusão do Módulo de Direito Eleitoral nos cursos de formação inicial.

Foram discutidas ainda questões envolvendo a motivação e a relevância da formação inicial e continuada; a análise de sentenças na formação inicial e no vitaliciamento; a carga horária dos cursos para promoção por merecimento; o compartilhamento de cursos a distância no portal da Enfam; o programa de acompanhamento de vitaliciandos; o novo formato do Curso de Formação de Formadores; a parceria no desenvolvimento de cursos, entre outros temas apresentados pelas escolas.

Participações

Participaram também da reunião os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj); Samuel Meira Brasil Júnior, diretor da Escola da Magistratura do Estado Espírito Santo (Emes); e Manoel dos Reis Morais, superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef); os desembargadores federais Luis Carlos Hiroki Muta, diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag); e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf); os juízes Adriana Ramos e Luiz Márcio Victor Alves Pereira, integrantes do conselho consultivo da Emerj; Lisandre Figueira, coordenadora pedagógica da Ejef; e Marcos de Lima Porta (TJSP); a coordenadora de Desenvolvimento de Ações Educacionais da Enfam, Celi Canovas Feijó Araujo; a chefe da Seção de Planejamento e Avaliação Educacional da Enfam, Eveline Pinheiro; a assessora de eventos da Enfam, Maria Amélia Mazzola; a coordenadora de Apoio da Diretoria da EPM, Aline Alessandra Vieira; a coordenadora de Cursos da EPM, Rosa Maria Gomes Bagdzius; a chefe da Seção de Cursos para Magistrados da EPM, Regina Costa; a servidora da EPM Maria Manoela Couceiro; a assessora da Emarf Regina Elisabeth Tavares Marçal e a supervisora da Emarf, Clarice de Souza Biancovilli.

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Fonte: Comunicação Social TJSP – Seção de Imprensa da EPM