A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, atendendo a convite do Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, estará presente na 1ª edição do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, que acontecerá nos dias 21 e 22 deste mês. O evento, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acontecerá em Rondônia, Porto Velho.

No primeiro dia, os participantes poderão visitar o Presídio Federal de Porto Velho e, em seguida, o Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, fará a abertura do evento. Durante o encontro, será debatida a questão carcerária federal e editados enunciados e propostas visando ao aprimoramento do sistema penitenciário.

No evento a Enfam será representada pelo juiz federal Roberto Cristiano Tamantini (TRF3) e pelo juiz de direito Jayme Garcia dos Santos Júnior (TJSP), integrantes do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria/Enfam nº 05/2013, e institucionalizado para estudar e apresentar propostas que garantam o aprimoramento dos serviços jurisdicionais atinentes ao Sistema Penitenciário. Essa proposta da Escola Nacional de integração das experiências dos juízes federal e estadual, especialistas em sistema penitenciário, visa contribuir para a solução dos problemas comuns encontrados no sistema carcerário brasileiro.

Os seis magistrados integrantes do Grupo de Trabalho da Enfam se reuniram por meio de videoconferência, no dia 15 de fevereiro, e deliberaram, dentre os diversos assuntos debatidos, pelo compartilhamento do conhecimento adquirido no Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, por meio de videoaula, em data a ser oportunamente divulgada.