Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participaram do XXXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Na edição deste ano, o congresso buscou explorar os impactos das inovações tecnológicas no sistema jurídico e nas práticas do Direito, discutindo como as ferramentas digitais estão transformando a pesquisa, a prática profissional e a formação acadêmica na área jurídica. Os representantes da Escola participaram do painel Inteligência Artificial no Judiciário: problemas, soluções e desafios.

Mediado pela vice-coordenadora acadêmica e professora permanente do Programa de Mestrado em Direito da Enfam, Taís Schilling Ferraz, o painel teve como palestrantes o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sergio Kukina, o professor do mestrado da Escola Samuel Meira Brasil Jr. e o mestre em Direito e Poder Judiciário pela instituição e coordenador do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário, João Thiago Guerra.

O ministro Sergio Kukina destacou a importância de abrir espaço para que a Enfam pudesse participar do evento e a troca de conhecimentos, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. “Por mais benefícios que a inteligência artificial possa trazer à atividade jurisdicional, nunca podemos esquecer da importância humana, não só da figura do julgador, do juiz, mas de todo o corpo do Poder Judiciário, dando e conferindo maior legitimidade à inteligência artificial”, disse ele.

Samuel Brasil citou algumas ferramentas já utilizadas no Poder Judiciário, entre elas, o M.A.R.I.A. O projeto foi desenvolvido no mestrado da Enfam durante um trabalho do grupo Justiça Digital, que criou a ferramenta utilizada para auxiliar juízes na diminuição dos riscos de violência de gênero. Ele contou, ainda, que há ferramentas utilizadas no mestrado, como para a criação de projetos a partir de uma frase, e a leitura de artigo com tutor, na qual a inteligência artificial só libera a continuação da leitura se o aluno conseguir responder questões sobre o trecho já lido. “Temos inúmeras possibilidades de uso da inteligência artificial como ferramenta. Não podemos nunca tirar o ser humano dessa equação e nem esquecer do impacto ético”, finalizou.

A professora Taís Schilling descreveu o evento como uma grande oportunidade. “O Conpedi reúne acadêmicos do Brasil inteiro e também do mundo. O painel de hoje permitiu que pudéssemos debater aquilo que hoje vem preocupando o Poder Judiciário, seja do ponto de vista de não perder o trem da história, no sentido de poder aproveitar ao máximo o que temos de estratégia de inteligência artificial, e com toda cautela garantir a todos que quem decide os processos é o juiz e não a máquina”, destacou.