A revista Justiça & Cidadania, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realiza o I Seminário Nacional sobre Crédito Consignado. O evento, que iniciou na manhã e continua durante a tarde desta quinta-feira (26), ocorre no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seu objetivo é trazer soluções para a judicialização em massa dessa modalidade de empréstimo.

O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, inaugurou o primeiro painel do seminário, que tratou de reflexões jurídico-econômicas sobre os contratos de crédito consignado. Em sua fala, ele destacou a relevância do crédito consignado para a economia brasileira, mas considerou preocupante o excesso de processos judiciais referentes a essa questão.

“Tudo o que vamos conversar aqui tem a finalidade de servir como um tanque de pensamento, de ideias, em busca de soluções. O que o mercado, os consumidores, o mercado público e a sociedade brasileira desejam é um mercado limpo, que funcione adequadamente, e um Judiciário que tenha precedentes firmes, seguros, que concedam segurança nessa importante operação”, disse.

Em seguida, participaram como palestrantes o diretor executivo de Assuntos Jurídicos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Luis Vicente de Chiara; a diretora jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Possar; e o advogado e mestre em Direito Civil Diego Monteiro Baptista.

O diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, presidiu a mesa do segundo painel, que tratou de crédito consignado na perspectiva do Poder Público. Após sua fala, apresentaram-se o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto; a presidente do Conselho de Administração da Zetra Soluções, Rosy Araujo; e o advogado e doutor em Direito Civil Gabriel Furtado.

Os debates continuam no período da tarde, divididos em dois painéis: Judicialização dos Contratos de Crédito Consignado e Desafios do Mercado de Crédito Consignado – caminhos para a desjudicialização. Acesse o canal da revista no YouTube para acompanhar a transmissão dos debates.