Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) estiveram presentes nesta quinta-feira, 11, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para participar das atividades do segundo dia do X Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais – Eneje, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE. A secretária de Gestão Acadêmica e Formação da Enfam, Júlia Maurmann Ximenes, e a assistente pedagógica Marizete da Silva Oliveira contribuíram com o painel Capacitação: desafios do processo de ensino-aprendizagem em direito eleitoral.

O debate também contou com a participação da juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Helena Campos Refosco; da secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) do TSE, Roberta Gresta, e da diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Daniela Marques de Moraes. A mediação ficou por conta da ouvidora do TSE, Larissa Nascimento.

O objetivo do Eneje é alinhar as ações, políticas, diretrizes e estratégias, além de comemorar os 20 anos da EJE/TSE. Ao promover a coordenação e a integração entre as escolas, o encontro propõe fortalecer o Sistema EJE, formalizado pela Portaria TSE nº 250, de 11 de março de 2022.

A juíza Helena Campos Refosco abriu o painel falando sobre a descentralização de informações acerca do direito eleitoral. “O estudo da lei, sem a riqueza dos detalhes da vida, fica bem menos atrativo. Sem essa sensibilidade, também não há reflexão profunda sobre algumas interpretações que a legislação pode trazer”, disse. A juíza, que já participou de formações da Enfam, destacou também como é necessário o trabalho da Escola. “Como aluna, fico muito feliz com os cursos que eu fiz lá e tenho certeza da importância dessa contribuição”, ressaltou.

Em sequência, a mediadora Larissa Nascimento enfatizou, dentre outros pontos, o esforço que tem sido observado para que o direito eleitoral passe a constar na grade curricular obrigatória do curso de Direito. “Acho que já passamos e muito do tempo de isso acontecer” e reforçou que o tema ocupa espaços de conversa dentro e fora da academia.

A secretária de Gestão Acadêmica da Enfam, graduada em Direito e com larga experiência na gestão educacional, partiu dessa perspectiva. Ximenes apresentou a visão e missão da Enfam, e falou das adversidades enquanto escola de governo. “Um dos desafios é a sensibilização do que é uma prática educativa e do que é uma prática acadêmica”, apontou.

Ela comentou ainda que as ações educacionais, sejam elas de qualquer natureza, perpassam o planejamento, seleção de materiais didáticos, definição do conteúdo, questões de metodologia de ensino e as regras de convívio e colaborativas em grupo e individuais. E reforçou que, decorrente disso, “toda ação e percurso educacional também têm demandado uma construção e reconstrução, sobretudo pós-pandemia. Essa perspectiva da prática educativa muda o ‘como conduzir as escolas’. A gente precisa hoje estar, sim, aberta, no âmbito da gestão educacional, para todas as possibilidades de práticas educativas”.

Encerrando, Ximenes comentou que uma das preocupações do ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam, é cada vez mais compartilhar boas práticas e cursos, oferecidos Brasil afora. Ela mencionou a criação da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura – Renejum. “Estabelecemos em março a Renejum, e a Justiça Eleitoral irá, agora, a partir do acordo de cooperação que estamos fazendo, participar da Rede. Teremos uma atividade, do Formação de Formadores – FOFO-N2, em Belo Horizonte, que tem como premissa essa discussão sobre a gestão educacional no âmbito da formação dos magistrados”, contou.

Em seguida, foi a vez de a assistente pedagógica Marizete da Silva Oliveira falar. Ela destacou a importância da sensibilização de práticas educativas que promovam o planejamento prévio do modelo pedagógico e defendeu que os quadros da docência e formação estejam bem informados e conscientes das suas competências, para superar situações adversas e não planejadas.

“Quando a gente trabalha na definição dessas situações, não é algo distanciado da vida. A gente tem que partir dos problemas práticos da vida e organizar essas situações considerando as várias situações reais, seja a que está na mídia, seja a que está nos processos. Muitas vezes, a gente percebe que os formadores têm dificuldade de organizar essas situações. Aí a importância de se trabalhar em equipe, de forma multidisciplinar, trazendo saberes da equipe pedagógica, dos gestores, dos professores, de todos os que estão envolvidos no processo”, explicou Marizete.