A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participou, nesta semana, do Encontro Os novos desafios da formação judiciária, em Bogotá, na Colômbia. A atividade, realizada de 26 a 30 de junho, ocorreu no âmbito do 20º aniversário da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej) e teve como objetivo identificar as novas exigências de formação com que se deparam os sistemas judiciais.

O evento se propôs a analisar o estado das escolas judiciais e gerar propostas para três eixos temáticos: paradigma curricular, formação e metodologias, e qualidade da formação; bem como desenvolver propostas de formação avançada, testadas e acordadas pelos centros de formação da Riaej que servirão de base para futuros programas e ações das escolas judiciais. Estiveram presentes pela Enfam, o secretário-geral, Cássio André Borges dos Santos, e o coordenador do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, Caio Henrique Faustino. A ação teve apoio do projeto Formação Judicial Qualitativa, fruto de acordo de cooperação internacional entre a Enfam e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O encontro, direcionado aos diretores e técnicos responsáveis pela concepção curricular das Escolas Judiciais, também visou identificar métodos e ferramentas úteis para a autoanálise em relação aos eixos estratégicos. Participaram representações dos países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Portugal, Porto Rico, Peru, Uruguai e Venezuela. O encerramento do evento ainda celebrou a elaboração da Carta de Cartagena de Las índias da Rede Iberoamericana de Escolas Judiciais – Riaej.

A atividade foi realizada dentro do novo plano de transferência, intercâmbio e gestão do conhecimento para o desenvolvimento da Cooperação Espanhola na América Latina e no Caribe – Intercoonecta, da Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), através do seu Centro de Formação de Cartagena das Índias.

Sobre a RIAEJ
Desde 2007, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) faz parte da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej), uma comunidade de cooperação multilateral que visa a articulação e o apoio recíproco entre as escolas judiciais e os centros de capacitação judicial na região da América Latina e da Península Ibérica.

O ingresso da Escola foi oficializado na IV Assembleia Geral da Riaej, ocorrida no Rio de Janeiro. Os objetivos são: i) contribuir para a troca de informação sobre programas, metodologias e sistemas de capacitação judicial; ii) facilitar a coordenação das atividades entre seus membros; e iii) planejar atividades conjuntas de capacitação judicial.