A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participa, de 30 de outubro a 3 de novembro, da 10ª Conferência Internacional de Formação do Judiciário. O evento ocorrerá em Ottawa, no Canadá, e terá como tema Educação Judiciária Eficaz: entendendo as populações vulneráveis. O National Judicial Institute (NJI) sediará a Conferência, organizada sob a liderança de um Comitê Diretor e vários subcomitês, e realizada em conjunto com a International Organization for Judicial Training (IOJT).

A programação incluirá sessões plenárias, painéis de discussão e workshops liderados por palestrantes de todo o mundo. Além de fornecer ferramentas e materiais que auxiliem no desenvolvimento de educação judicial efetiva sobre questões de vulnerabilidade e contexto social, o seminário pretende analisar e avaliar técnicas pedagógicas para fortalecer a educação judicial eficaz, síncrona e assíncrona, e resolver os desafios que os juízes enfrentam em seus trabalhos. Entre os temas jurídicos abordados estarão o tráfico de seres humanos, a violência baseada em gênero e a diversidade cultural.

A Enfam teve trabalhos selecionados para serem apresentados durante a Conferência. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schieti ministrará o painel Curso de Pós-Graduação e Formação em Atuação Judiciária Criminal Contemporânea e Sistemas Prisionais: ação judicial para evitar superlotação carcerária. Já a juíza Cintia Brunetta abordará o tema Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; e o juiz Marco Lívio Gomes falará sobre Ações do Conselho Nacional de Justiça para a Proteção do Meio Ambiente e da Amazônia: painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud. O ministro do STJ Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e o secretário-geral da Enfam, Jorsenildo Dourado do Nascimento, também participarão do evento.

A participação da Enfam na Conferência tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do acordo de cooperação internacional firmado entre as instituições. A parceria prevê o fortalecimento e a inovação em ações de formação e aperfeiçoamento de magistrados, além do estabelecimento e da ampliação da rede de parceiros nacionais e internacionais.

Sobre a IOJT – A International Organization for Judicial Training (IOJT) foi criada em 2002 com o objetivo de promover o Estado de Direito, apoiando o trabalho de instituições de educação judiciária em todo o mundo. A missão da IOJT é concretizada por meio de conferências internacionais e regionais, além de outros intercâmbios que oferecem oportunidades a juízes e educadores judiciais de discutirem estratégias para estabelecer e desenvolver centros de treinamento, elaborar currículos eficazes, desenvolver a capacidade do corpo docente e melhorar a metodologia de ensino. Para saber mais, acesse o site da IOJT.