Nos próximos meses os magistrados de Moçambique/África participarão dos cursos de educação a distância oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Para viabilizar o intercâmbio, o ministro Humberto Martins, diretor-geral da Enfam, recebeu, nesta quarta (17), comitiva de magistrados para debater o assunto.

Humberto Martins e o desembargador Fernando Cerqueira, secretário-geral da Enfam, receberam o vice-presidente da Associação Internacional de Juízes (IAJ/UIM), Rafael de Menezes, o vice-presidente da Associação de Magistrados de Moçambique, José Macaringue, o conselheiro da Enfam, juiz Marcelo Piragibe e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Luís Braga dell’Orto.

Na ocasião, o ministro Humberto Martins fez um relato sobre o trabalho desenvolvido pela Enfam na formação e aperfeiçoamento dos magistrados brasileiros, bem como sobre os acordos internacionais de cooperação em vigor.

A oferta de vagas de educação a distância será viabilizada por meio de assinatura de termo de adesão ao acordo de cooperação assinado pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) com a respectiva associação de Moçambique.

A primeira ação do acordo de cooperação firmado pela AMB será realizada no período de 24 a 26 de fevereiro em Recife (PE), por meio do seminário sobre Corrupção e Estado de Direito. Segundo o juiz Rafael de Menezes, o evento contará com a participação de 13 juízes de Moçambique e terá a parceria da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral.

Moçambique possui 300 juízes para uma população de 25 milhões de habitantes. A formação do magistrado adota modelo semelhante ao de Portugal, no qual a formação inicial constitui etapa de concurso, onde os seus participantes frequentam uma escola única e optam por seguir a carreira da magistratura ou do ministério público.