O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Cesar Asfor Rocha, aprovou hoje os estudos que definiram os cursos de 2011. Serão oferecidas 12 mil vagas em nove cursos à distância, com previsão de 40 horas cada, totalizando 40 horas/ano. As videoaulas deste ano envolverão 400 tutores de vários estados e diferentes escolas da magistratura.

Secretário da Escola, Francisco Paulo Soares Lopes explica a manutenção do sistema de videoaulas, salientando que, além do custo baixo e da economia de tempo, a técnica garante a tutores e magistrados a disseminação e o compartilhamento de boas práticas.

Conforme o detalhamento apresentado ao ministro Cesar Rocha, os cursos à disposição dos magistrados são gestão de varas criminais para juízes estaduais (mil vagas), administração judiciária (2 mil vagas), gestão financeiro-orçamentária (1,5 mil vagas), impactos econômicos das decisões judiciais (duas mil vagas), sociologia judiciária (500 vagas), deontologia e ética do magistrado (mil vagas), filosofia do Direito (mil vagas), Lei Maria da Penha (mil vagas) e tópicos em tecnologia judiciária (2 mil vagas).

Vitoriosa desde 2010, a parceria entre Enfam e as escolas estaduais objetiva selecionar, formar e treinar magistrados vocacionados e engajados na modernização do Judiciário. Ano passado, esse trabalho conjunto teve como consequências a melhoria da prestação jurisdicional e a capacitação de 150 juízes em gestão e funcionamento de varas criminais e de execução penal.