A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) oferece aos integrantes do 12º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos o Módulo Nacional para magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a partir dessa segunda-feira (28). As atividades se estendem até sexta-feira, 2 de dezembro.

O objetivo do módulo é propiciar a integração entre os juízes recém-ingressos na carreira e os magistrados mais experientes, além de abordar temas interdisciplinares com foco em aspectos desafiadores da prática judicante.

Entre os temas abordados, o papel do magistrado, a relação entre a sociedade e o Poder Judiciário, o impacto econômico e social das decisões judiciais, a execução penal e a questão carcerária.

O público-alvo do módulo são os 19 juízes de direito substitutos participantes do 12º Curso de Formação Inicial, seis juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia e uma juíza auditora substituta da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.

Na abertura do curso, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), desembargador Wagner Wilson Ferreira, comentou que a experiência de magistrados de diversos tribunais do país, a partir da realidade deles, será fundamental para a formação dos novos magistrados.

O desembargador Wagner Wilson ressaltou que a dificuldade encontrada pelos juízes no início de carreira se assemelha nas diversas regiões do país, o que torna mais produtivo esse módulo nacional. O compartilhamento desse conhecimento será referência e enriquecerá a formação dos novos juízes.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, presente à abertura do Módulo, afirmou que a EJEF se destaca entre as escolas de formação de magistrados. Segundo Lecey, hoje, há convergência de intenções no sentido de aperfeiçoar a formação dos novos juízes em sintonia com o contexto social. Formular diretrizes nacionais e fiscalizar seu cumprimento, de modo a uniformizar procedimentos nas escolas.

Fonte: Com informações da Ascom/TJMG