Com objetivo de aplicar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todas as áreas do direito, com especial enfoque na efetivação da Resolução n. 492/2023 do CNJ, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) disponibiliza 40 vagas para formadores interessados em se capacitar na temática. Os cursistas deverão ter o compromisso de difundir o aprendizado nas respectivas escolas judiciais e da magistratura.

Com carga horária de 30h, o curso acontece de 2 a 18 de outubro e pretende capacitar magistradas e magistrados em temas relacionados aos direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link até o dia 27 de setembro. É necessária a formação no curso de Formação de Formadores – Nível 1.

A programação se dividirá em três momentos: de 2 a 13/10, com o ensino a distância, através do ambiente virtual; nos dias 16 e 17/10, com as oficinas presenciais e, no dia 18/10, com a oficina de planejamento.

Formação de multiplicadores

Além de temas como Sexo, Gênero, Sexualidade e Acesso à Justiça, Interseccionalidade, Gênero e Raça, e Como julgar com Perspectiva de Gênero, o curso dedica um momento específico para, de forma presencial, realizar oficinas de planejamento que pretendem preparar o formador para estruturar projetos de cursos nas modalidades a distância, presencial e semipresencial, demonstrando a apropriação de elementos teóricos e práticos que subsidiem a produção do conteúdo, conforme diretrizes pedagógicas da Enfam e literatura educacional.

A secretária de Gestão Acadêmica e de Formação da Enfam, Júlia Maurmann Ximenes, destaca que o objetivo principal é o desenvolvimento de competências para atuar no planejamento de ações educativas, no contexto da magistratura, considerando as especificidades do ensinar e do aprender da modalidade escolhida e em conformidade aos normativos da Enfam e da instituição onde atuará.

“A partir da formação de turmas nas escolas judiciais e da magistratura, espalhadas pelo país, conseguiremos alcançar mais pessoas, o que é possível através do trabalho em rede. A Renejum traz o conteúdo da resolução e oferece também oficinas que permitem que o formador saia daqui com o curso pronto para, em seguida, credenciá-lo e replicá-lo na sua escola”, explica Júlia.