A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta semana, de 15 a 19 de julho, o Módulo Nacional de Formação Inicial para 25 magistradas e magistrados que tomaram posse no último concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O curso ocorre na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

A abertura foi realizada pelo secretário-geral da Enfam, Rodrigo Gonçalves de Souza. Também estiveram presentes, representando a Emerj, o desembargador Claudio Brandão de Oliveira, diretor-administrativo do Conselho Consultivo, representando o diretor-geral; a diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados, Patsy Schlesinger; e a diretora da Divisão de Apoio Pedagógico, Simone Cuber.

O Módulo Nacional, que abrange temas que visam facilitar a inserção no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local, faz parte do calendário de atividades do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, iniciado no dia 1º de julho pela escola do Rio de Janeiro.

Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados

Com carga horária total de 491 horas, distribuídas ao longo de três meses, o curso é composto de atividades teóricas e práticas, por meio das quais magistradas e magistrados são avaliados quanto a interesse, conduta e participação. O objetivo é desenvolver competências profissionais essenciais para o exercício da magistratura e proporcionar uma formação específica para a atividade judicante. 

Segundo a Resolução nº. 2/2017 da Enfam, o conteúdo programático abrange atividades teóricas e práticas. Na parte teórica, os participantes se engajam em aulas expositivo-dialogadas, estudos de caso, grupos de trabalho, oficinas de sistemas e audiências simuladas, preparando-se assim para os desafios da administração judiciária e para o pleno exercício das funções judicantes.

A parte prática do curso ocorre mediante a realização do estágio supervisionado, que consiste no exercício da judicatura sob a orientação de juízas e juízes titulares das varas, que avaliam o desempenho e a dedicação profissional.

O curso é dividido em módulos, dentre eles o Módulo Nacional e o Módulo Local, com abordagem do conteúdo programático mínimo constante na Resolução nº. 2/2017 da Enfam.

Com informações do Departamento de Comunicação Institucional do TJRJ