A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu, na tarde desta terça-feira (24), servidores da instituição para apresentar o Programa de Autoavaliação Institucional da Escola. A secretária de Gestão Acadêmica e de Formação, Julia Maurmann Ximenes, e a secretária de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, Jaqueline Mello, fizeram uma breve apresentação do programa.

A ação ajudará no processo de autoconhecimento da instituição e contribuirá para elaboração de um plano de melhorias das ações implementadas pela Escola, além de ser uma exigência do Ministério da Educação (MEC) para credenciamento e recredenciamento de programa de pós-graduação. Cada ciclo avaliativo terá duração de dois anos.

A iniciativa contou com suporte do projeto Formação Judicial Qualitativa, que marca a cooperação internacional entre a Enfam e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio de consultorias realizadas sobre o tema.

Comissão Própria de Avaliação
A ação terá uma Comissão Própria de Avaliação, unidade autônoma e permanente responsável pela condução do processo, que será composta por um representante do corpo docente permanente do programa de pós-graduação; um representante do corpo discente do programa de pós-graduação; dois representantes da equipe técnico-administrativa da Enfam; e um representante da sociedade. A comissão atuará de forma autônoma e o trabalho tem caráter não remuneratório, com título de serviço considerado relevante ao Poder Judiciário.

O mandato será de dois anos e as reuniões estão previstas para acontecer quadrimestral ou semestralmente e serão secretariadas pela Secretaria de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira da Escola.

Competência da Comissão Própria de Avaliação
A comissão terá como deveres coordenar os processos internos e externos de avaliação da Enfam, considerando a governança e gestão estratégica, além das políticas institucionais efetivamente realizadas; deliberar sobre o encaminhamento e consultas propostas pela Capes; estimular o debate e o planejamento de melhorias das atividades da Enfam, objetivando a busca da excelência na qualidade do ensino, da pesquisa e da difusão do conhecimento; aperfeiçoar permanentemente o processo de avaliação institucional da Escola, na busca da garantia da qualidade de suas ações educacionais; sensibilizar constantemente a comunidade institucional para os processos de avaliação; consolidar os resultados em relatório de autoavaliação institucional; e promover a divulgação dos dados e as informações relevantes ao domínio público do desempenho da Escola.

Eleição de integrantes
O período para inscrições da eleição dos integrantes da Comissão Própria de Avaliação está aberto e os interessados terão até o dia 31 de outubro para se inscrever. A eleição ocorrerá no dia 6 de novembro.
Acesse o link de inscrição para profissionais da Enfam e o link de inscrição para o corpo discente da escola.